Levar os cidadãos do concelho a criar “respostas específicas às necessidades e desafios que enfrentam nas suas comunidades” é o grande mote da edição de 2023 do “Orçamento Participativo” (OP) da Câmara de Odemira, cujas propostas podem ser apresentadas até final do mês de maio.
Com uma dotação total de 300 mil euros, o OP de Odemira “pretende potenciar a participação, envolvimento e legitimidade dos cidadãos em criarem respostas específicas às necessidades e desafios que enfrentam nas suas comunidades, através da apresentação e votação de propostas de investimentos e projetos imateriais”, explica a autarquia.
O OP, assim como o Fórum do Território, “estimulam uma cultura de participação onde todos têm a possibilidade de estar envolvidos num processo de diálogo, reflexão e definição de projetos e políticas locais para o desenvolvimento do território”, reforça a Câmara Municipal.
Nesse âmbito, o município “compromete-se a integrar as propostas vencedoras no OP no ano económico seguinte e a sua execução num período de 30 meses”, sendo que pelo menos um projeto vai ser concretizado “numa freguesia do concelho com menos de 1.500 habitantes”.
Tal como nas edições anteriores, no OP de 2023 o montante máximo de cada proposta é de 75 mil euros, podendo as mesmas ser apresentadas até ao dia 31 de maio, “através da página online www.op.cm-odemira.pt e presencialmente, durante os Encontros de Participação nas Freguesias”.
“Nesta edição, a votação decorre durante o mês de setembro” e “as propostas, de natureza material ou imaterial, não podem exceder o montante máximo por proposta e têm de estar enquadradas nas áreas de competência do município”, frisa a Câmara Municipal.
Dinamizado desde 2011, o OP de Odemira “é o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país”, reforça a autarquia, acrescentando que este assenta “em fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade”.
