Um total de 51 propostas de investimento público foram apresentadas pela população do concelho de Odemira no âmbito do processo do “Orçamento Participativo” (OP) de 2021, 22 das quais para o processo promovido pela Câmara Municipal e as restantes 29 para os processos das freguesias.
Segundo adianta a autarquia, as propostas apresentadas “serão agora submetidas a análise técnica”, sendo que todas as que forem validadas passam à fase de votação, “a decorrer durante nos meses de outubro e novembro, através de SMS e na página www.op.cm-odemira.pt.
A Câmara de Odemira lembra que o OP é “dinamizado desde 2011”, o que faz sê-lo o “mais antigo e ininterrupto processo participativo do país”, integrando a estratégia municipal “para potenciar a participação pública, através de fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade”.
Em 2021 o OP volta a ser um processo “totalmente desmaterializado”, com uma dotação global de 300 mil euros para as propostas de âmbito municipal, sejam de natureza material ou imaterial, “até ao limite de 75 mil euros” por projeto.
A autarquia acrescenta que, no OP Municipal, 150 mil euros são destinados a projetos nas freguesias do interior com população inferior a 1500 habitantes e os restantes 150 mil euros destinam-se a projetos nas freguesias do litoral e/ou com população superior a 1.500 habitantes.
Já os OP das Freguesias têm o valor de 10 mil euros cada.
As propostas apresentadas incidem em requalificação de espaços públicos, criação de espaços e serviços para a infância, recolha e divulgação de tradições e sobre questões relacionadas com o ambiente, desde a gestão da água até à redução de resíduos.
Os projetos vencedores do OP 2021 serão decididos pela população, podendo votar todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho.
