Obras de requalificação da Secundária de Castro Verde adjudicadas

A Câmara de Castro Verde já adjudicou a empreitada de requalificação da Escola Secundária da vila, num investimento avaliado no montante de 3.174.000 euros e que poderá avançar “até ao Verão”.

O contrato para a empreitada entre a autarquia e a empresa JRC – Construções e Obras Públicas foi aprovado no final de Fevereiro, em reunião de Câmara, com os votos favoráveis do PS e a abstenção da CDU, e segundo o presidente da edilidade é o culminar de “três anos de trabalho intenso e demorado”.

“Vale a pena recordar que foi este executivo [do PS] que quis fazer as obras e o acordo com o Ministério da Educação! Foi este executivo que sempre assumiu com determinação que as obras de requalificação da escola seriam para avançar, porque os alunos, professores, funcionários e toda a comunidade do nosso concelho esperam e merecem este investimento estratégico para o futuro”, observa António José Brito ao “CA”.

O autarca reforça que o” caminho para iniciar essas obras tem sido exigente, trabalhoso e, muitas vezes, complicado”. “A burocracia, a obrigação legal de cumprir prazos, a necessidade de articular com entidades e encontrar soluções acertadas, tem obrigado a muito esforço”, acrescenta.

Um processo que está agora a chegar a “bom porto”, faltando apenas o visto ao contrato por parte do Tribunal de Contas, que tem 45 dias para o fazer.

“É natural que possa haver aspectos a consolidar e dúvidas a esclarecer mas, naturalmente, estamos muito confiantes que temos todas as condições para continuar a fazer caminho. Estamos agora ‘à porta’ para iniciar as obras e estamos confiantes que finalmente isso vai acontecer até ao Verão”, diz António José Brito.

“Foi este executivo que sempre assumiu com determinação que as obras de requalificação da escola seriam para avançar, porque os alunos, professores, funcionários e toda a comunidade do nosso concelho esperam e merecem este investimento estratégico para o futuro.”

António José Brito | presidente da Câmara de Castro Verde

Compromisso do PS

A requalificação da Secundária de Castro Verde foi um compromisso assumido pelo actual executivo PS na Câmara Municipal “desde o primeiro dia do actual mandato”, lembra António José Brito.

O autarca revela que no primeiro ano deste mandato, em 2018, a Câmara Municipal realizou várias reuniões com o Ministério da Educação para avançar com as obras, o que permitiu que a 15 de Junho desse ano fosse publicado, em Diário da República, o despacho a identificar a Escola Secundária como objecto de intervenção e investimento.

Depois disso, autarquia e Ministério da Educação assinaram um acordo de colaboração, definindo as condições de transferência para o Município das atribuições que lhe permitem fazer intervenções de requalificação no estabelecimento.

Depois de concebido o projecto de arquitectura e especialidades pelo arquitecto João Marques Franco, a Câmara de Castro Verde elaborou uma candidatura ao Alentejo 2020, para obtenção de financiamento comunitário.

Já em 2020, a 5 de Agosto de 2020, a Câmara de Castro Verde lançou o concurso público para a empreitada de requalificação da Escola Secundária, com um preço-base de 2.886.054,79 euros, que acabou por não ter concorrentes.

Pouco mais de dois meses depois, a 9 de Outubro, a autarquia lançou um segundo concurso público para a empreitada, desta feita com um preço base de 3.174.000 euros, que voltou a não ter concorrentes, o que levou a que, fruto de várias diligências da Câmara Municipal, a 22 de Dezembro a empresa JRC – Construções e Obras Públicas tenha manifestado formalmente disponibilidade para aceitar a execução da obra.

A 28 de Janeiro deste ano a Câmara Municipal aprovou, com votos a favor dos eleitos do PS e abstenção da CDU, a contratação por ajuste directo da JRC – Construções e Obras Públicas, procedimento que ficou concluído a 16 de Fevereiro, tendo a Câmara Municipal assinado o respectivo contrato que remeteu para o Tribunal de Contas.

Quando esta entidade emitir o respectivo “visto”, a Câmara de Castro Verde poderá consignar a empreitada e serem iniciados os trabalhos de requalificação da Escola Secundária.

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Correio Alentejo

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