A Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), liderada pelo presidente da Junta de Beringel, Vítor Besugo, promoveu, na passada semana, uma reunião descentralizada em Vidigueira.
Durante a sessão foi abordada a necessidade de se “solicitar uma clarificação às entidades competentes” relativamente aos critérios “que possibilitam um elemento do executivo das juntas de freguesia cumprir o seu mandato autárquico em regime de meio tempo” e acumular “o mesmo com a sua atividade profissional, principalmente em relação aos funcionários públicos”.
A ANAFRE de Beja decidiu ainda solicitar às mesmas entidades “um esclarecimento relativamente aos critérios que viabilizam uma freguesia solicitar a desagregação de uma freguesia em duas ou mais freguesias”, nomeadamente “a data a ter em consideração para a contabilização do número mínimo de eleitores da(s) nova(s) freguesia(s) e se a formalização do início do pedido de desagregação se traduz num único processo da freguesia ou se o número de processos será correspondente ao número de freguesias a criar”.
Neste âmbito, e também ao abrigo do processo de negociação de transferência de competências dos municípios para as freguesias, a Delegação de Beja da ANAFRE decidiu solicitar às freguesias do distrito de Beja “informações sobre o ponto de situação dos assuntos em causa”, de forma a ter “um conhecimento real e atual da situação no distrito e quais os constrangimentos e as dificuldades encontradas”.
