Criação de banco de terras agrada aos agricultores do Baixo Alentejo

A criação de uma bolsa de terras é encarada com “bons olhos” pelo presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), que alerta, contudo, que a medida “só será eficiente” se forem autorizados emparcelamentos.
O Governo aprovou esta quinta-feira, 29, a criação de uma bolsa de terras para fins agrícolas, florestais e silvo pastoris, a serem disponibilizadas de forma voluntária pelos privados, que terão como “estímulo positivo” a redução do imposto municipal sobre imóveis (IMI).
Com o objectivo de “facilitar o acesso à terra no total e absoluto respeito pela propriedade privada”, a nova bolsa de terras, cuja proposta de lei foi aprovada em Conselho de ministros, irá integrar, segundo o Governo, terras do Estado e de particulares e terras que estão sem uso agrícola e não têm dono conhecido.
“É uma medida positiva, a começar pelo levantamento das terras do Estado, que penso que algumas nem têm cadastro”, disse à Agência Lusa o presidente da FAABA, Castro e Brito, ressalvando que “a medida só será eficiente se houver a possibilidade de se fazer emparcelamentos”.