Os concelhos de Ferreira do Alentejo e de Mértola estão entre os 11 municípios de todo o país que passaram a integrar nesta semana a rede nacional de cartórios notariais.
A notária Bárbara Azevedo é a responsável pelo novo Cartório Notarial de Ferreira do Alentejo, enquanto em Mértola tomou posse a notária Daniela Fernandes.
A cerimónia de atribuição de licenças, no âmbito do oitavo concurso público, teve lugar na passada semana, na sede da Ordem dos Notários, em Lisboa.
Na cerimónia esteve o secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, que afirmou “os notários são parte integrante e fundamental da imagem da justiça”.
O governante salientou ainda o seu papel para os cidadãos como “agentes da transformação da justiça, que pode e deve contribuir para a construção de um notariado cada vez mais eficiente e moderno”.
Já o bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Silva, manifestou a “total disponibilidade dos notários para assumirem novos desafios e novas funções, nomeadamente no cadastro, nas suas diversas componentes, uma das mais importantes reformas neste país.”
Nos cartórios notariais é possível pedir certificados, fazer procurações e reconhecimentos de assinaturas, assim como aceder a novos serviços, nomeadamente o arquivo eletrónico nacional de escrituras.
Nestes serviços é ainda possível tratar temas relacionados com heranças, testamentos e inventários, com negócios referentes a bens imóveis e móveis, ou tratar de assuntos relacionados com sociedades comerciais, marcas e associações.
