A Câmara de Ourique assumiu nesta terça-feira, 15, a gestão do sítio arqueológico do Castro da Cola, depois de ter assinado com o Governo o auto de transferência de competências na área da Cultura.
A cerimónia decorreu em Castelo Branco, com a presença das ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e da Cultura, Graça Fonseca.
Situado a cerca de 12 quilómetros da sede de concelho, o Castro da Cola é um povoado fortificado que remonta à Idade do Ferro e que está classificado como monumento nacional desde 1997.
A partir de agora fica sob gestão da Câmara de Ourique, que terá de assegurar “o cumprimento da missão” do imóvel classificado, assim como a “qualidade das atividades” que o envolvem, além de “garantir as condições de funcionamento e segurança das instalações adequadas.
Será ainda missão da autarquia prestar á tutela “as informações que esta considere necessárias à avaliação da qualidade de execução dos serviços e à adequada verificação e supervisão das condições de funcionamento do imóvel”.
Assegurar “o cumprimento dos princípios e normas consagradas na lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural” e “solicitar o apoio técnico da área governativa da Cultura para as intervenções de conservação dos acervos” são as restantes responsabilidades da Câmara de Ourique relativamente ao Castro da Cola.
Na cerimónia de assinatura dos contratos de transferência de competências, a ministra da Cultura disse que esta descentralização permitirá “uma gestão mais eficaz” dos monumentos.
“Acima de tudo sei que os autarcas são muito melhores a gerir o património cultural do que alguém sentado na Ajuda”, em Lisboa, acrescentou Graça Fonseca.
Já a Câmara de Ourique frisou, em comunicado enviado ao “CA”, que irá continuar “a concretizar respostas para as pessoas, a construir soluções para o território e a procurar valorizar os recursos próprios com novas oportunidades de financiamento e de melhoria das condições de vida no concelho”.
