A Câmara de Beja enviou no início desta semana cartas aos ministros das Finanças e da Justiça a questionar o ponto de situação do processo de construção do novo Palácio da Justiça da cidade, revelou o presidente da autarquia.
Segundo nota publicada na sua página no Facebook, Paulo Arsénio sublinha que “está tudo na estaca zero”, apesar deste projecto já levar anos.
O autarca bejense frisa que, desde que o segundo concurso público para adjudicação da empreitada, no valor de quase cinco milhões de euros, “ficou deserto”, em Setembro de 2019, “não houve qualquer novo desenvolvimento sobre o assunto, pese as múltiplas instâncias da Câmara de Beja”.
“Estima-se que por 6,2 milhões de euros poderia haver concorrentes à construção deste equipamento fundamental para o concelho e para a região”, observa.
“O tempo continua a correr” e “o Estado tem pouco mais de um ano e meio para iniciar a construção do Palácio da Justiça de Beja.”
Paulo Arsénio | presidente da Câmara de Beja
Paulo Arsénio recorda que o terreno onde está prevista a construção do equipamento “foi cedido pelo Município de Beja a título gratuito e que os custos com o projecto também ficaram a cargo” da autarquia.
Nas missivas, o presidente da Câmara de Beja diz ter também relembrado os governantes “que nos termos do protocolado entre a Câmara Municipal de Beja e o Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, se a construção do Palácio da Justiça não se iniciar até 30 de Outubro de 2022, o terreno cedido reverterá de novo para o Município”.
“Será exactamente isso que faremos se estivermos na Câmara”, afiança Paulo Arsénio, acrescentando: “O Estado tem tido todo o tempo do mundo para resolver este assunto em que a Câmara cedeu o terreno e pagou o projecto”.
O edil bejense deixa ainda uma garantia: “Se até 30 de Outubro de 2022 a construção do equipamento não se iniciar, caberá ao Governo em funções solucionar por meios próprios a questão do terreno para a edificação pretendida e suportar os custos de adaptação do projecto já existente ou de elaboração de novo projecto”.
Ou seja, nota Paulo Arsénio, “o tempo continua a correr” e “o Estado tem pouco mais de um ano e meio para iniciar a construção do Palácio da Justiça de Beja”. “E está tudo na estaca zero”, conclui.