Câmara de Beja questiona Governo sobre novo Palácio da Justiça

A Câmara de Beja enviou no início desta semana cartas aos ministros das Finanças e da Justiça a questionar o ponto de situação do processo de construção do novo Palácio da Justiça da cidade, revelou o presidente da autarquia.

Segundo nota publicada na sua página no Facebook, Paulo Arsénio sublinha que “está tudo na estaca zero”, apesar deste projecto já levar anos.

O autarca bejense frisa que, desde que o segundo concurso público para adjudicação da empreitada, no valor de quase cinco milhões de euros, “ficou deserto”, em Setembro de 2019, “não houve qualquer novo desenvolvimento sobre o assunto, pese as múltiplas instâncias da Câmara de Beja”.

“Estima-se que por 6,2 milhões de euros poderia haver concorrentes à construção deste equipamento fundamental para o concelho e para a região”, observa.

“O tempo continua a correr” e “o Estado tem pouco mais de um ano e meio para iniciar a construção do Palácio da Justiça de Beja.”

Paulo Arsénio | presidente da Câmara de Beja

Paulo Arsénio recorda que o terreno onde está prevista a construção do equipamento “foi cedido pelo Município de Beja a título gratuito e que os custos com o projecto também ficaram a cargo” da autarquia.

Nas missivas, o presidente da Câmara de Beja diz ter também relembrado os governantes “que nos termos do protocolado entre a Câmara Municipal de Beja e o Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Justiça, se a construção do Palácio da Justiça não se iniciar até 30 de Outubro de 2022, o terreno cedido reverterá de novo para o Município”.

“Será exactamente isso que faremos se estivermos na Câmara”, afiança Paulo Arsénio, acrescentando: “O Estado tem tido todo o tempo do mundo para resolver este assunto em que a Câmara cedeu o terreno e pagou o projecto”.

O edil bejense deixa ainda uma garantia: “Se até 30 de Outubro de 2022 a construção do equipamento não se iniciar, caberá ao Governo em funções solucionar por meios próprios a questão do terreno para a edificação pretendida e suportar os custos de adaptação do projecto já existente ou de elaboração de novo projecto”.

Ou seja, nota Paulo Arsénio, “o tempo continua a correr” e “o Estado tem pouco mais de um ano e meio para iniciar a construção do Palácio da Justiça de Beja”. “E está tudo na estaca zero”, conclui.

Partilhar

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Correio Alentejo

Artigos Relacionados

Role para cima