Câmara de Beja lança primeira edição do “Orçamento Participativo”

A Câmara de Beja promove este ano a primeira edição do seu Orçamento Participativo (OP), com uma dotação de 150 mil euros e que desafia os munícipes a apresentar ideias de investimento público para “fazer a diferença”.

“Temos a expectativa de que surjam propostas interessantes” e que estas “possam fazer diferença nas vidas das nossas comunidades”, explica o presidente do município, o socialista Paulo Arsénio, em declarações ao “CA”.

O autarca destaca como particularidade do OP de Beja o facto de a sua dotação ser assegurada pelo montante relativo a 7,5% do IVA cobrado no concelho nas áreas da alimentação, restauração, gás, eletricidade e comunicações e que é transferido para a autarquia pelo Estado, no âmbito da Lei das Finanças Locais.

“Acho que é uma ideia original a nível nacional e que nenhum outro município está a seguir este critério”, possibilitando “devolver este dinheiro à população através do OP”, destaca.

Esta opção, continuou o eleito, faz com que a dotação do OP seja sempre “variável” de ano para ano, “em função daquilo que o mapa do Orçamento do Estado transferir” para a Câmara de Beja “relativamente a estes 7,5%” do IVA.

O OP de Beja é aberto a todos os munícipes com 16 ou mais anos, que sejam recenseados no concelho ou que, comprovadamente, residam, trabalhem ou estudem no município.

Os interessados em participar devem inscrever-se previamente no portal próprio da iniciativa, em op.cm-beja.pt, decorrendo até final de março o prazo para a apresentação de propostas.

Cada cidadão só poderá apresentar uma proposta, que não deverá exceder o valor total de 50 mil euros.

As propostas poderão ser apresentadas digitalmente, através do ‘site’, ou de forma presencial, durante as assembleias participativas que a autarquia vai promover em todas as freguesias.

Após a fase de validação das propostas, que vai ter lugar nos meses de abril e maio, “a votação irá decorrer em junho, para que em julho possamos anunciar os vencedores” das propostas que “integrarão o próximo orçamento municipal”, anuncia Paulo Arsénio.

O autarca diz esperar uma “boa adesão” da população à iniciativa, mas reconheceu que o atual período pandémico pode vir a refrear a participação dos munícipes no OP.

“Como vai ser o ano de estreia, estamos com alguma expectativa. Mas o importante é começar e que os munícipes de Beja tenham 150 mil euros para escolherem três obras que sejam positivas para as vidas dos territórios”, conclui.

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Correio Alentejo

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