Câmara de Beja lança primeira edição do “Orçamento Participativo”

A Câmara de Beja promove este ano a primeira edição do seu Orçamento Participativo (OP), com uma dotação de 150 mil euros e que desafia os munícipes a apresentar ideias de investimento público para “fazer a diferença”.

“Temos a expectativa de que surjam propostas interessantes” e que estas “possam fazer diferença nas vidas das nossas comunidades”, explica o presidente do município, o socialista Paulo Arsénio, em declarações ao “CA”.

O autarca destaca como particularidade do OP de Beja o facto de a sua dotação ser assegurada pelo montante relativo a 7,5% do IVA cobrado no concelho nas áreas da alimentação, restauração, gás, eletricidade e comunicações e que é transferido para a autarquia pelo Estado, no âmbito da Lei das Finanças Locais.

“Acho que é uma ideia original a nível nacional e que nenhum outro município está a seguir este critério”, possibilitando “devolver este dinheiro à população através do OP”, destaca.

Esta opção, continuou o eleito, faz com que a dotação do OP seja sempre “variável” de ano para ano, “em função daquilo que o mapa do Orçamento do Estado transferir” para a Câmara de Beja “relativamente a estes 7,5%” do IVA.

O OP de Beja é aberto a todos os munícipes com 16 ou mais anos, que sejam recenseados no concelho ou que, comprovadamente, residam, trabalhem ou estudem no município.

Os interessados em participar devem inscrever-se previamente no portal próprio da iniciativa, em op.cm-beja.pt, decorrendo até final de março o prazo para a apresentação de propostas.

Cada cidadão só poderá apresentar uma proposta, que não deverá exceder o valor total de 50 mil euros.

As propostas poderão ser apresentadas digitalmente, através do ‘site’, ou de forma presencial, durante as assembleias participativas que a autarquia vai promover em todas as freguesias.

Após a fase de validação das propostas, que vai ter lugar nos meses de abril e maio, “a votação irá decorrer em junho, para que em julho possamos anunciar os vencedores” das propostas que “integrarão o próximo orçamento municipal”, anuncia Paulo Arsénio.

O autarca diz esperar uma “boa adesão” da população à iniciativa, mas reconheceu que o atual período pandémico pode vir a refrear a participação dos munícipes no OP.

“Como vai ser o ano de estreia, estamos com alguma expectativa. Mas o importante é começar e que os munícipes de Beja tenham 150 mil euros para escolherem três obras que sejam positivas para as vidas dos territórios”, conclui.

Partilhar

Facebook
Twitter
WhatsApp
Correio Alentejo

Artigos Relacionados

Role para cima