Câmara de Beja lança medidas “anti-crise”

A Câmara de Beja já fez chegar às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) uma verba total de 90 mil euros, assim como um subsídio extraordinário de 50 mil euros aos Bombeiros Voluntários locais, para fazer face ao aumento de despesas relacionadas com a Covid-19. Estes apoios, no valor total de 130 mil euros, fazem parte do pacote de medidas aprovadas pela autarquia para mitigar os efeitos da pandemia no concelho.
“Neste momento, o nosso maior objectivo é fazer chegar ajuda àqueles que estão na primeira linha de combate ao coronavírus”, explica o presidente da autarquia, Paulo Arsénio, acrescentando que, a par do apoio financeiro, “também já foram distribuídas 5.000 máscaras e 1.250 viseiras made in Câmara de Beja”.
Além dos apoios às IPSS e Bombeiros Voluntários de Beja, a Câmara Municipal aprovou ainda a suspensão do pagamento de estacionamento tarifado de superfície em toda a cidade até31 de Maio, medida que tem um impacto financeiro na ordem dos 50.000 euros. A esta junta-se a isenção do pagamento de todas as concessões municipais de carácter comercial e industrial por seis meses, até Setembro, o que representa um montante a rondar os 41.000 euros.
A Câmara de Beja decidiu igualmente lançar, em Setembro, um programa extraordinário de apoio aos agentes culturais locais, mediante a apresentação de candidaturas, no valor de 30.000 euros, assim como conceder um apoio financeiro extraordinário de 36.000 euros às juntas de freguesias para o combate à Covid-19.
Entre as medidas “anti-crise” da autarquia bejense surgem ainda a isenção do pagamento das avenças mensais de comerciantes e titulares de estacionamento no parque subterrâneo da Avenida Miguel Fernandes por seis meses (avaliada em 3.200 euros), a antecipação para o mês de Abril da totalidade do pagamento do apoio anual regular da Câmara Municipal ao movimento associativo, cultural e desportivo do concelho, e a distribuição de produtos de desinfecção, homologados pelas autoridades de saúde pública, pelas juntas de freguesia para uso e aplicação local.
No que toca à actividade comercial e empresarial, a Câmara de Beja deliberou isentar o pagamento de taxas de ocupação de espaço público com esplanadas e de taxas de publicidade no ano de 2020, assim como antecipar os pagamentos aos fornecedores do Município para um prazo inferior a 14 dias.
Na área social, a autarquia bejense decidiu suspender o pagamento das mensalidades da Universidade Sénior de Beja entre Março e Junho e implementar o projecto “CO(M)SIGO”, para apoio social a pessoas em situação de quarentena obrigatória decretada pela DGS, com 65 e mais anos sem suporte social ou outras situações que careçam de avaliação técnica, na entrega de bens de primeira necessidade e medicação. Além disto, foi ainda autorizado o pagamento das rendas de habitação social referente aos meses de Março, Abril e Maio até Dezembro de 2020, “sem custas ou juros de mora”.
Na opinião de Paulo Arsénio, estas são as medidas possíveis num tempo que exige, de todos, prudência. “Temos de ser prudentes, pois também não sabemos qual vai ser a nossa queda em termos de receita fiscal. Por isso, não podemos ir além das nossas possibilidades”, alerta o autarca bejense.