A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, vai estar nesta quarta-feira, 27 de Fevereiro, em Ourique, onde irá presidir à celebração de um protocolo da nova geração para a territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vitimas de Violência Doméstica no Baixo Alentejo.
A iniciativa está agendada para as 14h30 e irá decorrer no auditório da Biblioteca Municipal Jorge Sampaio.
De acordo com fonte do Governo, são parceiros deste protocolo os municípios de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Ferreira do Alentejo e Ourique, surgindo como entidade coordenadora a ESDIME-Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste. O Estado assegura 70% do financiamento necessário para a execução deste protocolo e os municípios os restantes 30%.
A mesma fonte acrescenta que este protocolos é renovados por um período de mais dois anos, com reforço do investimento por parte do Governo e com novas parcerias por parte da Direcção Geral da Administração Escolar, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Direcção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais, Instituto Politécnico de Beja e Federação Distrital dos Bombeiros de Beja.
O protocolo envolve ainda a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o Centro Distrital de Segurança Social de Beja, a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, a Procuradoria da República da Comarca de Beja, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, as comissões de Proteção de Crianças e Jovens dos territórios em causa e o Comado Territorial da GNR.
“A nova geração de protocolos reforça o compromisso mútuo, estabelece linhas orientadoras seguras no percurso dos municípios e contribui para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, de igualdade entre mulheres e homens, de não discriminação e não-violência junto das populações”, sublinha a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade em comunicado.
Por sua vez, o presidente da Câmara de Ourique, Marcelo Guerreiro, “anfitrião” da cerimónia desta quarta-feira, observa que “a iniciativa pretende criar uma rede integrada que previna, proteja e combata as situações de violência doméstica, contribuindo para a inversão do actual quadro de ocorrências”.
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