As assembleias municipais de Aljustrel e de Ourique aprovaram, nesta semana, as propostas de desagregação de duas uniões de freguesias nos respetivos concelhos.
Em Aljustrel, a Assembleia Municipal aprovou na segunda-feira, 12, “por unanimidade”, a desagregação da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos, no sentido de voltarem a ser implementadas as freguesias de Aljustrel e de Rio de Moinhos em separado.
“Esta deliberação traduz a vontade das populações, que em vários momentos e contextos manifestaram esta intenção, sendo possível com esta reversão repor fatores históricos e culturais que são distintivos das duas freguesias”, frisa a Câmara de Aljustrel em comunicado enviado ao “CA”.
A mesma fonte acrescenta que esta desagregação “pretende ainda promover a proximidade das populações aos serviços públicos” e “fazer cumprir a vontade dos munícipes, aprofundando assim o exercício da democracia”.
Já a Assembleia Municipal de Ourique aprovou, nesta quarta-feira, 14, a desagregação da União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia, para que seja possível estas duas freguesias voltarem a existir em separado, como até 2013.
Em comunicado enviado ao “CA”, a Câmara de Ourique lembra que a agregação de freguesias “foi imposta às populações e aos territórios, a régua e esquadra, pelo Poder Central, invocando o memorando com a ‘troika’”, tendo o município estado sempre “contra o processo”.
A mesma fonte acrescenta que o Município de Ourique “sempre sustentou que, quando estivessem geradas as condições legais para a reversão da imposição dos governos PSD/CDS, a situação seria ponderada e decidida”, o que acabou por suceder nesta quarta-feira, 14.
Depois de aprovadas nas respetivas assembleias municipais, a desagregação de freguesias em Aljustrel e em Ourique (assim como em Almodôvar e Castro Verde, também já aprovadas se noticiadas pelo “CA”) terá agora de passar na Assembleia da República, para que possa estar em vigor em 2025, aquando das próximas eleições Autárquicas.
Mais informação sobre o processo de desagregação de freguesias no Campo Branco na próxima edição do “CA”, esta sexta-feira, 16 de dezembro, nas bancas
