A Delegação de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) defende um aumento do Fundo Financiamento das Freguesias, de 2,5% para 3%, no âmbito do Orçamento de Estado para 2024, para ser possível chegar aos 3,5% até final do presente mandato.
“Este crescimento é indispensável para fazer face ao aumento das despesas de funcionamento, entre elas o aumento da massa salarial e crescentes responsabilidades que [as freguesias] são chamadas a assumir”, explica ao “CA” o delegado distrital da ANAFRE, Vítor Besugo.
Esta reivindicação das freguesias do distrito de Beja surge após a reunião, realizada na passada semana, na sede da Junta de Freguesia de Mértola e que contou com a presença vice-presidente da ANAFRE, Jorge Amador.
Durante a reunião foi ainda decidido pedir à direção nacional da ANAFRE que “questione o Parlamento sobre o ponto de situação do processo de desagregação de freguesias”.
“Desde dezembro último que deram entrada os processos de desagregação, sem que haja qualquer resposta para as freguesias, facto que leva a que os associados pressionem a delegação de Beja para que se obtenha um ponto de situação deste processo”, justifica Vítor Besugo.
A par disso, continua o também presidente da Junta de Freguesia de Beringel (Beja), as juntas de freguesia querem saber quando e como “vão passar a ser elegíveis a fundos da União Europeia”, no âmbito do Portugal 2030, conforme anunciado, em 2022, pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.
Durante a reunião em Mértola, ficou ainda decidido que a Junta de Freguesia local também vai aderir à ANAFRE.
“Com esta decisão, fica o distrito de Beja apenas com uma freguesia por aderir” à ANAFRE, sublinha o delegado distrital da associação, Vítor Besugo.
