O balanço do XVII Congresso da ANAFRE-Associação Nacional de Freguesias, que se realizou no último fim-de-semana em Portimão, foi um dos temas sobre a mesa na reunião descentralizada que a Delegação de Beja da ANAFRE promoveu na quarta-feira, 29, em Ourique.
De acordo com o coordenador distrital da ANAFRE, Vitor Besugo (também presidente da Junta de Freguesia de Beringel), o balanço feito do congresso foi “extremamente positivo”, dado terem sido “apresentadas 48 moções ou recomendações, o que indica que os autarcas estão preocupados e activos”.
“Tivemos ainda, em Portimão, a indicação do primeiro-ministro, António Costa, que serão criadas as condições para que todas as juntas de freguesia possam contar com um membro a meio-tempo, pois só assim será possível o exercício pleno das novas competências que sejam aceites pelas freguesias, e esta era sem dúvida uma das exigências dos autarcas”, acrescenta Vítor Besugo.
O coordenador da ANAFRE em Beja frisa ainda terem tido a informação do secretário de Estado, Jorge Botelho, “que o Governo irá reabrir o processo para a correcção ao mapa de freguesias, num compromisso com as associações de municípios e de freguesias, outras das exigências dos autarcas de freguesia”.
“E tivemos moções aprovadas, com grande maioria dos votos, onde eram exigidas posições da ANAFRE em determinados temas, como a renegociação de contratos com o CTT, redução ou a isenção total do IVA para as freguesias, o acesso à apresentação de fundos comunitários por parte das freguesias, à negociação dos valores cobrados pela Sociedade Portuguesa de Autores, ou ainda a continuação do licenciamento de canídeos e gatideos pelas juntas de freguesia”, conclui Besugo.
