O programa regional Alentejo 2030 tem abertas, até 31 de março do próximo ano, as candidaturas para o aviso-convite “Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos – Parcerias para a Coesão Não Urbanas”, com uma dotação de cerca de 1,3 milhões de euros.
Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, a iniciativa visa “promover a execução dos Planos de Ação das Parcerias para a Coesão Não Urbanas (PCNU) aprovadas para o território alentejano, através de investimentos que reforcem a qualidade ambiental, urbanística e paisagística das comunidades rurais, valorizando os seus recursos e melhorando as condições de utilização dos espaços e equipamentos ao serviço das populações”.
Nesse sentido, acrescenta, nove das 14 estratégias territoriais aprovadas no âmbito deste instrumento podem aceder ao presente aviso-convite, nomeadamente as de Mértola, Odemira e Vidigueira.
A CCDR do Alentejo indica que o aviso contempla duas áreas de intervenção, ou seja, a “refuncionalização de equipamentos coletivos para valorização dos ativos territoriais” e a “qualificação de espaços públicos, promovendo melhores condições de acessibilidade, segurança, sustentabilidade ambiental e integração paisagística”.
“Os investimentos deverão privilegiar soluções alinhadas com os princípios da sustentabilidade ambiental, eficiência energética, adaptação às alterações climáticas e valorização paisagística, contribuindo para tornar os territórios rurais mais resilientes, inclusivos e atrativos”, conclui.
