ACOS exige “uma resposta nacional” para a agricultura alentejana

ACOS exige “uma resposta nacional” para a agricultura alentejana

A Associação de Criadores de Ovinos do Sul (ACOS) entregou no último domingo um “memorando” ao Presidente da República onde exige “uma resposta nacional” para a agricultura alentejana.
Em seis pontos inscritos no documento, destaca-se a “redobrada preocupação” com a última fase da obra de Alqueva porque, segundo os agricultores, há um “avolumar das dúvidas relativas à capacidade do Estado para assegurar o financiamento da última fase da obra”.
“Havia o compromisso de a barragem estar pronta em 2012 e estamos quase em meados de 2011. Penso que nenhum Governo terá a coragem de voltar para trás”, avisa Manuel Castro e Brito, presidente da comissão organizadora da Ovibeja que também lidera a Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo.
Para este responsável, a conclusão da obra “é absolutamente vital para a coerência e viabilização de todo o projecto” do Alqueva e “da própria agricultura das zonas abrangidas” – “É essencial que a EDIA se concentre naquela que é a sua missão primordial: a conclusão da obra e a gestão da rede primária”, assinala.
Alqueva está no topo de uma agenda que se completa com outras inquietações. Entre elas está a insuficiência das verbas inscritas para o Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) e a suspensão de novas candidaturas em certos sectores que antes eram contemplados pelas medidas agro-ambientais.
No caso do Proder, os agricultores lamentam que os projectos para “modernização e capacitação de empresas” excedam largamente as verbas disponíveis. No total, segundo fonte da ACOS, terão sido apresentadas “intenções” de candidaturas na ordem dos 900 milhões de euros e, contudo, foram postos a concurso apenas 50 milhões de euros.
Castro e Brito assume que
Apoio ao investimento na agricultura este quadro “exemplifica bem a postura do sector perante o futuro” e, por isso, deixa uma advertência ao Governo no sentido de não inibir os investimentos. “É essencial que o Estado não iniba este esforço de investimento privado, garantindo a contrapartida nacional dos fundos comunitários”, explica.
O responsável não esconde ainda a preocupação dos agricultores com a suspensão de novas candidaturas às agro-ambientais em medidas como a “alteração de modos de produção agrícola”, “protecção da biodiversidade doméstica” e “conservação do solo”. Segundo Castro e Brito, este corte deve-se a “uma incorrecta afectação de verbas” no Proder que deve ser alterada.
“A correcção da dotação financeira e a reabertura das candidaturas a estas acções assume grande importância na viabilização de um conjunto muito significativo de explorações e na consolidação das conquistas ambientais conseguidas ao longo dos últimos anos”, destaca.
Em tempo de transição política ao nível do poder executivo, caberá sobretudo ao Presidente da República tomar nota destas preocupações que, aliás, não ficam por aqui!
Os agricultores alentejanos advogam também a “grande utilidade” de haver um “pagamento antecipado das ajudas directas nos casos em que os procedimentos de controlo estejam concluídos”. E pedem que o Estado promova “um acesso fácil, eficaz e célere a um conjunto de serviços” através de uma delegação de poderes nas organizações de agricultores.
Finalmente, a lavoura alentejana mantém expectativas acrescidas com a renegociação da Política Agrícola Comum (PAC) e, nesse contexto, Castro e Brito defende que “deverá sempre ser salvaguardada a manutenção de um sector agrícola vivo e produtivo, gerador de riqueza e pilar de um conjunto de funções que a sociedade necessita e deseja ver asseguradas”.

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Correio Alentejo

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