O programa regional Alentejo 2030 lançou dois avisos de concurso, uma para a região em geral e outro para o Alentejo Litoral, para reforçar e qualificar o parque habitacional público para habitação social, com uma dotação global de 15,4 milhões de euros.
Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, os avisos “visam apoiar operações enquadradas no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1º Direito e nas respetivas Estratégias Locais de Habitação (ELH)”.
Os apoios destinam-se “à construção e reabilitação de habitação social e inclusiva, contribuindo para aumentar a oferta habitacional disponível para as populações com maiores dificuldades de acesso à habitação”, acrescenta a mesma fonte.
Nesse âmbito, o aviso dirigido à generalidade do território regional disponibiliza uma dotação de 9,2 milhões de euros de FEDER, enquanto o aviso específico para o Alentejo Litoral disponibiliza 6,2 milhões de euros do Fundo para uma Transição Justa (FTJ).
Em ambos os casos, a taxa máxima de cofinanciamento é de 95%.
