O futuro presidente da Federação do Baixo Alentejo (FBA) do PS, o autarca Marcelo Guerreiro, defende que exista uma reflexão sobre a possibilidade de ser garantido “um nível mínimo de representatividade parlamentar” aos territórios de baixa densidade, para reforçar a sua capacidade de participação nas decisões nacionais.
Em declarações ao “CA”, o candidato único nas eleições internas da FBA, que se realizam nesta sexta-feira, 19, lembra que “quando se fala em coesão territorial, é frequente ouvirmos falar de estradas, ferrovia, saúde, educação, habitação ou incentivos à fixação de empresas e pessoas”.
“Tudo isso é importante, mas existe uma dimensão do problema que raramente é discutida: a representação política dos territórios do interior”, continua o também presidente da Câmara de Ourique, sustentando que “defender mais deputados para o interior do país não significa atribuir privilégios a ninguém”.
“Significa reconhecer uma evidência simples: mais deputados representam mais voz, mais capacidade de influência e maior força política na defesa dos interesses dos territórios que representam”, reforça.
Escudando-se em números concretos, Marcelo Guerreiro nota que os oito distritos do continente que elegem cinco ou menos deputados, entre os quais os três do Alentejo, “representam mais de 55% da área de Portugal Continental”, mas contabilizam apenas “28 dos 230 deputados da Assembleia da República”, ou seja, “cerca de 12% da representação parlamentar”.
“Se aceitamos que a coesão territorial é um objetivo estratégico para Portugal, então devemos aceitar que essa coesão também se constrói através da representação política”, assume Marcelo Guerreiro.
“Ao mesmo tempo, Lisboa e Porto, que representam cerca de 5,6% do território continental, elegem 88 deputados, quase 40% do Parlamento”, continua, frisando que “mantendo-se a atual evolução demográfica, o distrito de Beja poderá vir a eleger apenas dois deputados à Assembleia da República, reduzindo ainda mais a capacidade de representação política de uma das maiores regiões do país”.
Por isso, defende Marcelo Guerreiro, “se queremos verdadeiramente combater o êxodo do interior, não basta investir nos territórios”. “É preciso dar-lhes voz. Porque os territórios que têm menos representação parlamentar têm também menor capacidade para influenciar decisões, defender prioridades e afirmar a sua importância na agenda nacional. E quando a voz é mais fraca, o risco de esquecimento é maior”, argumenta.
É este quadro que leva o eleito socialista a propor que não se abandone “o princípio da proporcionalidade”, mas “que o país reflita sobre a possibilidade de garantir um nível mínimo de representatividade parlamentar aos territórios de baixa densidade, reforçando a sua capacidade de participação nas decisões nacionais”.
“Se aceitamos que a coesão territorial é um objetivo estratégico para Portugal, então devemos aceitar que essa coesão também se constrói através da representação política”, assume Marcelo Guerreiro, desafiando todas as forças políticas a discutir, “sem preconceitos, se o atual modelo de representação serve adequadamente os interesses de um país que quer ser mais equilibrado e mais coeso”.
O eleito diz ainda que, enquanto candidato à presidência da FBA do PS, assume este debate “como uma prioridade política”, esperando que todas as forças partidárias se juntem “a esta reflexão”.
“Porque mais voz para o interior não é um privilégio. É uma condição para construir um Portugal mais justo, mais equilibrado e mais capaz de aproveitar todo o seu potencial”, conclui.
