A Câmara de Almodôvar vai ter de avançar com um orçamento retificativo, uma vez que o atual, no valor de cerca de 30 milhões de euros e aprovado no final de janeiro, inclui quase sete milhões de euros para a requalificação da Escola Básica (EB) 2,3/Secundária, contratualizada pelo anterior executivo do PS sem garantia de financiamento.
De acordo com o presidente da autarquia, o social-democrata José Tadeu de Freitas, o orçamento municipal para 2026, aprovado a 31 de janeiro, “está ‘algemado’ àquilo que foram decisões de última hora do executivo do PS” liderado por António Bota.
“O executivo do PS foi assinar o contrato de requalificação da EB 2,3/ Secundária quando não estava garantido o financiamento e, inclusivamente, quando também já se sabia que o estudo de risco sísmico não ia permitir que a escola fosse recuperada”, diz ao “CA”.
Para José Tadeu de Freitas, “foi um erro” que vai “sair caro” ao município, que terá de “pagar ao empreiteiro um contrato assinado sem que ele possa vir a ser executado”.
Esta situação, continua o edil, leva a que o orçamento para 2026 esteja “empolado” em cerca de sete milhões de euros, relativos à empreitada da escola, o que obrigará à necessidade de um orçamento retificativo, a aprovar no final de março ou princípio de abril, quando também se votarem as contas do município relativas a 2025.
“Só após esse orçamento retificativo é que, efetivamente, as nossas medidas se vão verificar, porque agora ficámos completamente ‘algemados’”, explica.
Nessa altura, diz José Tadeu de Freitas, serão incluídas no orçamento medidas como a construção da estrada que liga São Barnabé a Monte Ruivo, o alargamento da estrada que liga a aldeia do Dogueno à EN 2 e o arranjo de diversos arruamentos na freguesia do Rosário.
“O executivo do PS foi assinar o contrato de requalificação da EB 2,3/ Secundária quando não estava garantido o financiamento e, inclusivamente, quando também já se sabia que o estudo de risco sísmico não ia permitir que a escola fosse recuperada”, diz José Tadeu de Freitas ao “CA”.
“E noutras freguesias, como Aldeia dos Fernandes, temos que fazer um aumento no cemitério, porque já não tem espaço”, acrescenta.
Enquanto não avança com um orçamento retificativo, a Câmara de Almodôvar vai funcionar com um orçamento de 30 milhões de euros, aprovado a 31 de janeiro e que representa um aumento de mais 2,6 milhões do que em 2025.
Segundo José Tadeu Freitas, o documento “tem por base pequenas obras e alguns investimentos do executivo anterior” que, apesar de “não serem prioritários” para a atual gestão, têm que “ser assegurados”.
O autarca acrescenta que o aumento de cerca de 2,6 milhões de euros no valor do orçamento permitirá dar resposta a áreas essenciais do concelho, nomeadamente no que diz respeito à Educação e Ação Social com “verbas destinadas a reforçar equipamentos e a apoiar as famílias”.
Quanto aos projetos previstos para este ano, José Tadeu Freitas destaca a construção da nova creche na sede de concelho, a intervenção na Rua da Ferraria e a “reorganização profunda dos serviços municipais”.
O apoio ao movimento associativo e ao tecido empresarial local e algumas requalificações urbanas e de manutenção de vias são outros projetos planeados.
