O anúncio da venda de um terreno com 16 hectares, na sua maior parte numa zona de dunas, junto à foz do Rio Mira, em Vila Nova de Milfontes, deixou a população preocupada.
Embora a área de construção permitida seja de apenas 900 metros quadrados, uma parcela já urbanizada, a população mostra-se preocupada com o futuro desta zona nobre da vila turística, com uma vista privilegiada para a praia da Franquia e foz do Rio Mira a sul e várias praias marítimas a norte.
Uma parte deste terreno está em área de Domínio Público Marítimo. O acesso às praias e estacionamento é garantido a partir da avenida marginal, uma via pública construída pela Câmara de Odemira.
O terreno está à venda por 2,5 milhões de euros e dentro desta área está também localizado o farol, instalações que pertencem à Marinha e que no verão são utilizadas pelos elementos do Instituto de Socorros a Náufragos que asseguram a segurança nas praias.
Uma fonte conhecedora do processo explicou ao “CA” que, “tal como acontece noutras zonas do país, os terrenos são privados até junto da linha da costa, mas o acesso às praias e à zona do farol está garantido já que estão em área do Domínio Público Marítimo”.
“Neste caso, o Plano Diretor Municipal e o Plano de Pormenor de Vila Nova de Milfontes só permitem a construção de 900 metros quadrados, ou seja, quem comprar este terreno embora compre toda a área apenas pode construir nesta parte como está no anúncio de venda”, pelo que “alguma alteração terá de passar sempre pela Câmara Municipal de Odemira”, acrescentou.
Contactado pelo “CA”, o presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro, afirma que a autarquia, “sobre o assunto, o que tem a dizer é que está salvaguardado o interesse público em todas as suas dimensões”.
“Sendo um terreno de propriedade privada, os proprietários são livres de o vender”, mas os compradores “terão, sempre, que respeitar os instrumentos de ordenamento do território, bem como as condicionantes de utilização associadas ao interesse público”, acrescenta.
