Tribunal aplica pena suspensa a homem que matou ovelhas em Cuba

Tribunal aplica pena suspensa a homem que matou ovelhas em Cuba

O Tribunal da Relação de Évora condenou a um ano e quatro meses de prisão com pena suspensa um homem de Cuba que atropelou mortalmente 10 ovelhas para se vingar dos donos dos animais.
A suspensão fica sujeita a regime de prova, que integra a obrigação de o arguido doar mil euros à Liga Portuguesa dos Direitos do Animal.
No Tribunal de Cuba, o arguido, dono de um restaurante, tinha sido condenado a três anos de prisão, também com execução suspensa, pelo crime de dano qualificado, mas a Relação considerou que em causa está apenas um crime de dano simples, tendo em conta o valor dos animais mortos.
Cada ovelha foi avaliada em 60 euros.
Segundo o acórdão, os factos remontam a 24 de Outubro de 2006 e resultaram de desentendimentos relacionados com os direitos de utilização de uma herdade na freguesia de Faro do Alentejo.
Naquele dia, os donos dos animais deixaram na herdade cerca de 1.500 ovelhas a pastar, vedadas por uma cerca, mas o arguido foi ao local, na sua carrinha, e soltou-as para a estrada.
Revoltados com a situação, os donos dos animais agrediram o arguido com um cajado e com um bastão, dando-lhe “bordoadas” em várias partes do corpo, designadamente na cabeça e nas costas.
Gerou-se então uma luta, envolvendo agressões mútuas.
Para se vingar das agressões, o arguido colocou a carrinha em marcha e executou manobras para a frente e para trás por vários metros, atropelando diversas ovelhas pelo caminho.
Atingiu mais de 10 ovelhas, tendo algumas caído mortas na estrada e outras ficado feridas, mas vindo a morrer mais tarde por causa desses ferimentos.
“Com a sua conduta de destruição, bem violenta e injustificada, com modo de execução muito criticável perante animais indefesos, com total desprezo pela vida destes, sustentado em sentimentos de vingança, demonstrou personalidade bastante censurável, que deve merecer resposta consentânea”, sublinha o acórdão da Relação.
Esta instância acrescenta que “não sofrem contestação o elevado grau da ilicitude dos factos e a intensidade do dolo, na modalidade de directo, não se encontrando fundamento realmente válido para justificar o seu comportamento”.

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Correio Alentejo

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