A associação ambientalista Quercus deu parecer desfavorável à instalação de 22 aerogeradores de grande porte nos concelhos de Odemira e Ourique, pedindo a revisão do projeto do Parque Eólico do Mira, promovido pela GALP.
A posição da Quercus surge no âmbito da fase de Proposta de Definição de Âmbito (PDA) do Estudo de Impacte Ambiental do projeto Parque Eólico do Mira – Hibridização da Central Fotovoltaica de Ourique, promovido pela GALP e cuja consulta pública terminou quinta-feira, 24.
Em julho, a empresa petrolífera explicou que o projeto prevê a “hibridização de uma central fotovoltaica em desenvolvimento na região de Ourique”, combinando a “produção de [energia] solar e eólica na mesma área”.
“Numa configuração preliminar, o projeto contempla até 22 aerogeradores, correspondendo a uma capacidade instalada de cerca de 158 MW [megawatts]”, acrescentou a GALP, indicando que a construção deste parque não deverá começar “antes de 2029”, tendo em conta as diferentes fases de licenciamento e desenvolvimento ainda a decorrer.
Para a Quercus, o projeto apresenta “incompatibilidade com instrumentos de gestão territorial”, uma vez que alguns aerogeradores “estão previstos para áreas de solo rústico no concelho de Ourique, onde a instalação de projetos de energia renovável se encontra atualmente interdita por medidas preventivas/suspensão parcial do PDM [Plano Diretor Municipal]”.
O projeto implica igualmente, segundo a associação ambientalista, “impactes em áreas ecológicas sensíveis e espécies protegidas”, dada a proximidade às zonas de proteção especial (ZPE) de Castro Verde e Piçarras e especial de conservação (ZEC) da costa sudoeste.
Para a Quercus, o projeto apresenta “incompatibilidade com instrumentos de gestão territorial”.
Por outro lado, acrescentou a Quercus, “a abertura de novos acessos e a instalação de plataformas de suporte às gruas implicará o corte de várias espécies florestais protegidas, como sobreiros e azinheiras, contribuindo para acentuar a desertificação e erosão do solo no Alentejo”.
A associação ambientalista teme ainda que o projeto possa “contribuir para a fragmentação do ‘habitat’ de espécies vulneráveis, nomeadamente aves de rapina e estepárias, além de populações de morcegos”.
O futuro parque eólico pode ainda aumentar “o risco de erosão e a afetação de recursos hídricos” e ter “consequências negativas […] na qualidade de vida das populações locais”, pode ler-se no comunicado.
Tudo isto leva a Quercus a pedir “a revisão do projeto”, nomeadamente que seja revista a sua configuração “e excluídas as áreas interditas, removendo ou relocalizando os aerogeradores”.
A realização “de um plano de monitorização de avifauna e quirópteros contínuo de 12 meses antes do licenciamento, com especial atenção a espécies estepárias”, e uma avaliação “de impactes cumulativos”, integrando “todas as centrais fotovoltaicas e linhas de alta tensão existentes ou projetadas num raio de 15 km”, são outras das propostas da associação.
Os ambientalistas defendem ainda que seja preservado “o corredor ecológico ‘Cintura de Ourique’, priorizando a utilização estrita de caminhos existentes e minimizando a abertura de novas vias de acesso”.
E querem que seja utilizada “tecnologia de deteção e monitorização em tempo real nas torres eólicas, para paragem automática em caso de aproximação de espécimes de avifauna/quirópteros em risco”.
