Um antigo técnico superior do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) em Odemira foi condenado, na sexta-feira, 18, a seis anos de prisão efetiva por um crime de corrupção passiva para ato ilícito e outro de branqueamento.
No acórdão, o coletivo de juízes do Tribunal de Beja julgou “parcialmente procedente” a pronúncia do caso relacionado com processos de licenciamento de intervenções urbanísticas em terrenos integrados no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) e que envolve o ex-técnico superior do ICNF e mais cinco arguidos.
Segundo adianta a Agência Lusa, o arguido foi condenado a cinco anos de prisão por um crime de corrupção passiva para ato ilícito e a três anos de prisão por um crime de branqueamento, num cúmulo jurídico de uma pena única de seis anos de prisão efetiva, além de ter de pagar ao Estado o montante liquidado de património incongruente no valor 370.812,10 euros.
O coletivo condenou ainda outro dos arguidos, um empresário, a uma pena de dois anos de prisão, suspensa por igual período, sob a condição de pagar 5.000 euros aos Bombeiros Voluntários de Odemira.
Outros dois empresários foram também condenados a uma pena única de dois anos e seis meses de prisão, suspensa por igual período, sob a condição de cada um deles pagar 5.000 euros aos Bombeiros Voluntários de Odemira.
O caso envolvia ainda duas empresas, uma condenada ao pagamento de 24 mil euros e outra de 30 mil euros.
