PS contra fim de arrendamentos a reformados na Herdade dos Machados

PS contra fim de arrendamentos a

O PS exige a suspensão imediata do processo que visa acabar com os contratos de arrendamento de parcelas da Herdade dos Machados (Moura) a rendeiros reformados.
"O Ministério da Agricultura deveria suspender imediatamente este processo de resolução dos contratos de arrendamento" e "encetar diálogo" com os rendeiros, exigem os deputados do PS Luís Pita Ameixa (eleito por Beja) e Miguel Freitas.
Numa pergunta dirigida ao Ministério, os deputados defendem que a tutela "deveria esclarecer os objectivos do que pretende" com o processo, nomeadamente o destino a dar às terras, e as relações entre o Estado e rendeiros e proprietários expropriados.
Segundo os deputados do PS, o processo é "uma situação estranha", porque "estão em vigor contratos de arrendamento, com prazos estabelecidos, e, com base nos quais, os rendeiros exploram a terra e programaram investimentos e culturas, tendo inclusivamente, em alguns casos, podido recorrer a programas de apoio financeiro com as respectivas obrigações".
"Parece que, a exemplo de situações anteriormente vividas, o que está em causa será não os interesses do Estado-senhorio, mas sim interesses particulares do proprietário expropriado em 1975", denunciam.
De acordo com os deputados, "importa que o Estado seja leal e claro" com os rendeiros e "honre os contratos estabelecidos, o que parece não ter acontecido", porque "não houve qualquer diálogo com os rendeiros, que foram surpreendidos por cartas do Ministério da Agricultura" e foi-lhes dado prazos para resposta e abandono das terras "curtíssimos e incompatíveis com os tempos das actividades agrícolas".
Por outro lado, frisam, o Ministério invocou uma lei de 1991, "passados já 23 anos", "a qual se refere a condições de entregas de terras posteriores" e não a situações anteriores "de contratos firmes e em vigor".
O processo "não tem em conta o momento de dificuldades económicas dos agricultores e de grave crise que se vive no país e as baixíssimas reformas destas pessoas", lamentam.
Através da pergunta, os deputados querem saber se o Ministério está disponível para suspender o processo e encetar diálogo com os rendeiros e "qual a razão de urgência para os diminutos prazos concedidos aos rendeiros para abandonarem as terras".
Os deputados também querem saber quais os interesses do Estado com o processo, que destino o Ministério pretende dar às terras e se a política de resolução de contratos vai ser aplicada a todos os contratos de arrendamento do Estado ou é específica para os casos ligados à Reforma Agrária.

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Correio Alentejo

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