PGR aponta carências no distrito judicial de Évora

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, alerta para as “graves carências de magistrados e, sobretudo, de funcionários” do Ministério Público (MP), no distrito judicial de Évora, o que “tem relevância para a tramitação dos processos”.
“Na procuradoria-geral distrital de Évora há graves carências de magistrados, nalguns sítios, mas principalmente de funcionários”, admitiu Joana Marques Vidal.
A procuradora-geral da República falava aos jornalistas, em Évora, à margem da deslocação que efectuou segunda-feira, 25, àquela cidade alentejana, para várias reuniões de trabalho que decorreram no Tribunal da Relação (TR).
Ao longo do dia, Joana Marques Vidal reuniu-se com o presidente do TR, assim como com o procurador-geral distrital de Évora e o presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados.
As sessões de trabalho contaram também com a presença de procuradores-gerais adjuntos do TR e de outros procuradores, provenientes, entre outros, do Departamento de Investigação e Ação Penal, dos círculos judiciais, dos Tribunais do Trabalho e do Tribunal de Família e Menores.
Évora foi o segundo distrito judicial visitado por Joana Marques Vidal, que iniciou estas deslocações no Porto, no início deste mês, seguindo-se agora Loulé, no Algarve, já na próxima sexta-feira.
As visitas, explicou a procuradora, têm como objectivo tomar “contacto directo com os problemas que o MP tem nos diversos tribunais”, para, posteriormente, “emitir algumas orientações gerais que permitam ao MP responder de uma forma organizada e articulada”.
No distrito judicial de Évora, a procuradora-geral da República realçou existirem “graves carências materiais”, as quais, contudo, não são exclusivas desta região, pois verificam-se na “parte interior dos distritos judiciais”, em comparação com o litoral.
Segundo Joana Marques Vidal, o que é “bastante grave” no distrito de Évora é “a carência de funcionários”, já que “estão muitos a aposentarem-se”.
“Os serviços do MP não têm mesmo funcionários, em alguns sítios”, indicou.
Este “problema”, que “tem relevância na tramitação dos processos”, já foi sinalizado à ministra da Justiça, tendo Paula Teixeira da Cruz mostrado “disponibilidade” para o ter em “atenção”, disse a procuradora-geral, embora reconhecendo que as “respostas” têm sido “um pouco omissas”.
A Procuradoria-Geral da República disse que está a elaborar um documento com o diagnóstico nacional das “carências” a nível de funcionários, para entregar à ministra da Justiça.
O documento está “praticamente pronto” e deverá ser entregue à ministra “na próxima semana”, com o objectivo de contribuir para que se consiga “ultrapassar, pelo menos, os casos mais graves”, acrescentou Joana Marques Vidal.