PCP: OE 2017 fica aquém das necessidades

PCP: OE 2017 fica

O deputado do PCP eleito por Beja considera que o Orçamento de Estado (OE) para 2017, aprovado na generalidade na passada semana, “consolida medidas de recuperação de rendimentos e direitos, mas fica aquém das necessidades e possibilidades do país”.
Em conferência de imprensa realizada esta segunda-feira, 7, em Beja, o deputado João Ramos assumiu que a proposta de OE “fica aquém das necessidades e possibilidades do país em resultado das opções do PS e do seu Governo de não enfrentar os interesses dos grupos monopolistas e os constrangimentos decorrentes da submissão ao euro e à União Europeia”.
“Ao mesmo tempo pesa na sua avaliação o processo de recuperação de direitos e rendimentos que prossegue, para o qual a luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP são decisivas”, acrescentou o parlamentar comunista.
No plano regional, João Ramos destacou o facto de em 2017 as autarquias e as freguesias irem ter um aumento nas transferências do Estado de 2,88% (mais 212.464,00 euros) e os municípios um aumento de 2,9% (mais 2.914.023,00 euros).
“Estes aumentos, apesar de superiores aos dos efectuados em 2016, continuam a não respeitar a lei de financiamento das autarquias locais”, disse.
O deputado do PCP sublinhou ainda que o Politécnico de Beja terá um aumento das transferências de 4,72% e um aumento de 8,43% para acção social, enquanto a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo registará um aumento das receitas e despesas “muito ligeiro” de 1,65%, “mas um aumento mais substancial nas despesas para projectos de quase 60%”.
“São verbas da ordem dos 6,3 milhões de euros para investimento. Importa ainda esclarecer, o que o PCP irá fazer na especialidade, o aumento inscrito das receitas com taxas moderadoras em 18,2% uma vez que não está previsto o aumento nestas taxas”, acrescentou.
Já a EDIA, disse, terá um aumento da sua despesa em 12,27% e nas despesas em projectos haverá uma redução de sete por cento.
O deputado comunista lamentou ainda que no relatório do OE as referências a projectos e investimentos na região sejam “parcos”, sendo que no total de 4,1 mil milhões de euros de investimentos regionalizados, “apenas 68,9 milhões (1,7%) correspondem a investimentos no Alentejo”.

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Correio Alentejo

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