PCP diz que limitação de mandatos é “antidemocrática”

O secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, defendeu esta quarta-feira, 6, que a lei da limitação dos mandatos nas autarquias é uma "discriminação profundamente antidemocrática" porque não se pode excluir os cidadãos de "elegerem e serem eleitos".
"A lei não permite qualquer exclusão dos cidadãos de elegerem e serem eleitos", sublinhou o líder do PCP, quando questionado sobre dois candidatos comunistas já anunciados e sobre os quais recaem dúvidas.
A lei das limitação dos mandatos restringe as candidaturas dos autarcas a três mandatos consecutivos, existindo posições díspares sobre se a limitação se aplica ao autarca ou apenas ao município.
"Essa medida coerciva só recai sobre os autarcas. Pode-se ser presidente do Governo Regional 50 anos, pode-se ser deputado a vida inteira e em relação aos autarcas há esta discriminação?", interrogou Jerónimo de Sousa.
O "histórico" presidente da Câmara Municipal de Serpa, João Rocha, vai ser nas próximas eleições autárquicas o candidato da Coligação Democrática Unitária (PCP e "Verdes") em Beja, noticiou a Lusa, tal como o autarca de Montemor-o-Novo, Carlos Pinto de Sá, que vai agora concorrer ao município de Évora.