PCP contesta possível encerramento dos tribunais de Almodôvar e Mértola

PCP contesta possível encerramento dos tribunais de Almodôvar e Mértola

O PCP não concorda com a possível extinção das comarcas de Almodôvar e Mértola, previstas no processo de reorganização do mapa judicial promovido pelo Ministério da Justiça.
Em comunicado, os comunistas revelam que esta semana, durante uma visita de João Ramos a estes dois tribunais, se ficou a saber “que os números apresentados pelo Ministério da Justiça, nomeadamente de processos entrados, e que justificam a extinção dos tribunais de Mértola e Almodôvar, não coincidem com os números fornecidos pelos tribunais”.
“A confirmar-se o erro na contagem dos processos entrados, então fica muito fragilizada a argumentação do Ministério. Ainda mais quando olhamos para o número de processos entrados e verificamos que nos últimos 18 anos esse número tem vindo, claramente, a subir. E quando tanto se fala na importância de bem usar os recursos públicos, encerrar, agora, em Mértola, um tribunal com excelentes condições construído há 10 anos atrás é um grande desrespeito pelos cidadãos que usam aquele serviço”, vinca a nota do PCP.
Além do mais, continua o comunicado, “apesar de serem comarcas pequenas”, Almodôvar e Mértola “têm neste momento a decorrer, em conjunto, cerca de 800 processos”.
“Não se percebe como juntar estes processos a outro juízo que também tem as suas pendências possa representar uma melhoria na justiça”, conclui o PCP.

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Correio Alentejo

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