Novo mapa judiciário “mexe” com tribunais do Baixo Alentejo

Novo mapa judiciário “mexe”

Entra em vigor esta segunda-feira, 1 de Setembro, o novo mapa judiciário, que também vai implicar grandes mudanças nos tribunais do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral.
No âmbito desta reforma, o distrito passa a ter uma única comarca com sede na cidade de Beja, enquanto o tribunal de Mértola passa a secção de proximidade.
No Litoral Alentejano os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines ficam sob a alçada da Comarca de Setúbal, enquanto Odemira transita para a Comarca de Beja.
O Juízo Misto do Trabalho e da Família e Menores de Sines é extinto, passando as suas competências para Santiago do Cacém, e o Tribunal de Alcácer do Sal é convertido numa secção de proximidade.
Entretanto, a sala de audiência do Palácio da Justiça de Beja recebe esta segunda-feira, às 10h30, a cerimónia de tomada de posse, presidida pelo juiz-presidente, dos juízes colocados na nova Comarca de Beja.
De tarde, às 15h00, terá lugar a tomada de posse dos magistrados do Ministério Público.

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Correio Alentejo

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