Governo quer resolver problema do campo de golfe de Marvão

Governo quer resolver problema

O secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza afirmou esta quarta-feira, 1, que o Governo está a promover a resolução do “problema” que envolve o campo de golfe de Marvão, encerrado há vários anos.
“O que eu posso dizer é que esse é um problema bastante complexo, é um problema que existe há anos e nós estamos, face aos instrumentos legais que temos ao nosso dispor, a acompanhar a situação e a promover a sua resolução”, disse Miguel de Castro Neto.
“Esse problema está em cima da mesa, nós estamos a acompanhar, conhecemos as preocupações da autarquia que são também as nossas preocupações”, acrescentou o secretário de Estado, que falava aos jornalistas em Castelo de Vide, no distrito de Portalegre, à margem de uma visita àquela vila.
Inaugurado em 1997, o campo de golfe de Marvão situa-se em pleno coração do Parque Natural da Serra de São Mamede, tendo sido considerado em 2000, pela Federação Portuguesa de Golfe, "O Campo do Ano".
O campo esteve envolvido num processo de insolvência, ao abandono durante alguns anos, costumando mesmo servir para as ovelhas pastarem, e tem adjacente o empreendimento turístico Aldeia D’Azenha, obra ainda por concluir por se encontrar numa área protegida.
Em 2011, o campo de golfe foi vendido em hasta pública, por 648 mil euros, a um grupo privado de investidores portugueses que até hoje ainda não desenvolveu nenhuma actividade, porque o empreendimento turístico e o campo de golfe situam-se numa área protegida.
“Nós, em Marvão, temos de facto uma situação complicada. Existe um projecto de urbanização e o que acontece é que existem restrições decorrentes do plano de ordenamento de área protegida e existe uma incompatibilidade”, explicou o governante.
Indicando que problema que afecta o projecto do golfe de Marvão está “divido em pequenas partes”, Miguel Castro Neto sublinhou que uma delas “está já a ser resolvida” com a alteração do plano de ordenamento da área protegida, no sentido de permitir a resolução de algumas questões que estão pendentes.
“Existe uma questão de fundo mais complexa e mais ampla que terá de ser analisada em sede de revisão do plano de ordenamento da área protegida. Essa questão está em cima da mesa porque neste momento, em paralelo com a estratégia “natural.pt”, o Governo tem vindo a promover uma reforma profunda do ordenamento do território”, disse.
Essa reforma passa por uma “alteração no paradigma” do que são os planos directores municipais, sendo que esses planos vão passar a possuir “todas as normas” que vinculam, de alguma forma, os particulares.
“O que vai acontecer nos próximos três anos é que todos os planos sectoriais, especiais, entre ouros, terão que ter as suas normas, terão que ser transpostas para o plano director municipal”, declarou.
“E, neste contexto, nós prevemos também que questões como esta que existem em Marvão consigam ser finalmente resolvidas”, concluiu.

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Correio Alentejo

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