A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) está preocupada com as condições de execução do Alentejo 2020 e pediu uma audiência ao presidente da comissão directiva do programa operacional para discutir o assunto.
Em reunião realizada no final da passada semana, os autarcas de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines avaliaram as condições de execução dos fundos contratualizados no PCDT – Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alentejo Litoral, avaliado em 23 milhões de euros, e verificaram que passados 15 meses desde a assinatura dos contratos “existem áreas de intervenção que se encontram ou indefinidas ou bloqueadas”.
“Os presidentes de câmara do Alentejo Litoral entendem que devem manifestar, em tempo e oportunidade, as suas preocupações à Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Alentejo”, assinala ao “CA” Vítor Proença, presidente da Câmara de Alcácer do Sal e do conselho intermunicipal da CIMAL.
De acordo com o autarca, “subsistem bloqueios no que respeita aos investimentos em infra-estruturas sociais, sendo que os municípios têm esse papel de promover investimentos de proximidade”.
“Enquanto os mapeamentos da Cultura e da Educação avançaram – e já temos investimentos aprovados nestas áreas em montantes na ordem dos 4,7 milhões de euros – os mapeamentos da área social foram paralisados ainda no Governo PSD/CDS. É uma situação que tem de ser desbloqueada”, assinala em tom crítico Vítor Proença.
Outra área que preocupa os autarcas respeita à promoção do sucesso escolar, onde o Alentejo Litoral tem previstos mais de três milhões de investimento, mas cujos detalhes sobre as regras de execução vêm sendo sucessivamente adiados pela tutela. O que acontece, igualmente, nos incentivos ao empreendedorismo, área em que a região prevê investir aproximadamente 3,5 milhões de euros.
“Vamos apresentar ao Roberto Grilo, presidente da CCDR do Alentejo e responsável pela autoridade de gestão dos fundos do programa operacional regional, estas e outras preocupações. O investimento público, bem como o investimento que se dirija diretamente às pessoas e à qualidade de vida dos nossos concelhos, é determinante para a coesão e para a economia regional”, conclui Vítor Proença.
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