Os deputados do PS eleitos pelo Alentejo, Pedro do Carmo (Beja), Luís Testa (Portalegre) e Luís Dias (Évora), acusam o PSD de querer “ilibar” o Governo da responsabilidade nos atrasos na requalificação da linha ferroviária Casa Branca-Beja e exigem “compromissos concretos” por parte do executivo para o avanço do investimento.
Em comunicado, os eleitos do PS criticam o teor de um comunicado do deputado do PSD por Beja, Gonçalo Valente, e “rejeitam a tentativa de transformar um problema real de execução e de maturidade técnica de um investimento estruturante numa guerra de culpas destinada unicamente a ilibar o Governo e a atacar instituições regionais”.
“O PS tem, desde o primeiro momento, uma posição simples e consequente: a obra da linha Casa Branca-Beja é uma prioridade estratégica para o Baixo Alentejo e para o Alentejo”, daí o anterior Governo do PS a ter inscrito financiamento “através de fundos europeus para apoiar este investimento”, sublinham.
Para os deputados socialistas, “o que está hoje em causa não é propaganda nem pedidos de desculpa, é garantir que a obra avança, com financiamento certo, prazos verificáveis e responsabilidade claras”.
Os eleitos do PS dizem ainda que, nas audições parlamentares de 18 de fevereiro, “ficou explicado que as reprogramações do Alentejo 2030 não são atos arbitrários e que dependem, em última instância, de validação do próprio Governo”.
“Reduzir este processo a uma ‘decisão unilateral’ da CCDR é, no mínimo, desconhecer os mecanismos institucionais e querer fabricar uma narrativa para desviar atenções do essencial”, argumentam.
Pedro do Carmo, Luís Testa e Luís Dias lembram ainda que ficou “igualmente claro” que a reafetação de 60 milhões de euros “resultou da necessidade de não comprometer a execução de fundos europeus, tendo em conta o horizonte de conclusão da obra apontado, pela Infraestruturas de Portugal (IP), para 2032”.
“Uma decisão diferente da CCDR condenaria a região a perder esse montante, um risco e um luxo que o Alentejo não se pode permitir”, sustentam, acrescentando: “Se é verdade que a reprogramação pode ser entendida como um ato racional no âmbito da gestão de fundos europeus, é também verdade que o país não pode aceitar como normal que um projeto reivindicado há décadas e planeado há anos chegue a 2026 ainda condicionado por discussões sobre maturidade, calendarização e risco de incumprimento”.
“O que isso revela é um problema grave na capacidade de preparação e concretização do investimento público por parte da IP, que teve mais do que tempo para ter este projeto noutra fase”, reforçam os deputados do PS.
Os parlamentares socialistas afirmam ainda que, “chegados a esta ponto, o PSD desdobra-se em esforços para ilibar o Governo de qualquer responsabilidade, mas omite o ponto decisivo”.
Mas “o que a região precisa agora é de compromissos concretos”, continuam, acrescentando que “não basta afirmar que o Governo vai assegurar os 60 milhões por outras vias”.
Por isso, frisam, “o PS exige que essa assunção de responsabilidades se traduza em garantias objetivas e verificáveis: fontes de financiamento concretas, autorizações e programação plurianual, calendário de obra e data de conclusão”.
“Só assim se evita que o Baixo Alentejo volte a ser confrontado com promessas vagas, sucessivos adiamentos e incerteza permanente”, concluem os três deputados.
