O deputado do PS eleito por Beja, Pedro do Carmo, questionou, na passada semana, no Parlamento, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, sobre o financiamento das obras de requalificação dos centros de saúde de Castro Verde e de Moura.
As duas empreitadas, avaliadas num total superior a quatro milhões de euros, são financiadas na íntegra pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), que termina no final de 2026.
A possibilidade das duas obras só serem concluídas após esse prazo pode levar à perda do financiamento, o que é contestado pelo deputado do PS, que quer que o Governo encontre uma solução para esta eventualidade.
“É possível ou até muito natural que as obras não consigam estar concluídas dentro desse prazo. […] E aquilo que questionei o senhor ministro é que não podem ser as autarquias a ficar com este encargo suplementar”, frisa Pedro do Carmo ao “CA”.
Nesse sentido, o deputado socialista quer saber, caso ambas as obras não sejam concluídas dentro do prazo do PRR, “que solução é que o Governo encontra para compensar estes municípios”.
A par disso, a realização das empreitadas levou a custos acrescidos com instalações provisórias assumidos pelos municípios, que na opinião de Pedro do Carmo devem também ser da responsabilidade do Governo.
Por isso, questiona: “Vai haver algum apoio, vai ser possível candidatar a fundos comunitários, vai sair do Orçamento de Estado a compensação para as autarquias com este custo acrescido de instalações que deverão ser só da exclusiva responsabilidade do Governo? Tem que haver”.
As obras de requalificação do Centro de Saúde e ampliação do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Castro Verde representam um investimento superior a 2,3 milhões de euros e a assinatura do contrato para a empreitada entre a autarquia e a empresa JRC – Construção de Obras Públicas, S.A. é assinado nesta quinta-feira, 6, pelas 12h00.
Já as obras de requalificação do Centro de Saúde de Moura arrancaram a 6 de outubro, num investimento de cerca de 1,8 milhões de euros.
