A autópsia ao corpo do menino de 18 meses que morreu na sequência do ataque de um cão em Beja vai realizar-se esta quarta-feira, 9, no Gabinete Médico-Legal de Lisboa.
A determinação partiu do Ministério Público, que considera ter-se tratado de uma "morte violenta".
O cadáver deu entrada cerca das 14h00 desta terça-feira, 8, no Gabinete Médico-Legal de Lisboa com indicação do Ministério Público para ser autopsiado e a autópsia vai realizar-se esta manhã, disse à Agência Lusa fonte do Instituto Nacional de Medicina Legal.
Segundo informações prestadas à Lusa pela Procuradoria-Geral da República (PGR), "a lei determina a obrigatoriedade de realização de autópsia médico-legal nas situações de morte violenta", como aconteceu com o menino de 18 meses.
A lei apenas admite a dispensa de autópsia médico-legal "quando existam informações clínicas suficientes que, associadas aos demais elementos, permitam, com segurança, concluir pela inexistência de crime", explica a PGR, referindo que "em sede de inquérito cabe ao Ministério Público, na qualidade de autoridade judiciária titular desta fase, determinar a realização de autópsia".
Apesar de a família não ter apresentado queixa, a PSP enviou na segunda-feira uma participação do caso para o Ministério Público, que abriu um inquérito.
O menino foi atacado no domingo ao final do dia em casa, em Beja, por um cão de nove anos arraçado de pitbull, raça considerada potencialmente perigosa, e que pertencia a um tio da criança, que vivia na mesma casa com os pais e os avós da vítima.
O avô do menino, Jacinto Janeiro, explicou na segunda-feira aos jornalistas que o cão estava "às escuras" na cozinha da casa, quando o menino foi àquela divisão e lhe "caiu em cima", o que fez com que o animal o atacasse.
Mostrando-se surpreendido com o sucedido, Jacinto Janeiro disse que o que aconteceu "não tem explicação", porque o cão "era meigo", "sempre conviveu com crianças" e, em nove anos de vida, "nunca" antes tinha atacado ou feito mal a alguém.
No entanto, segundo informações apuradas hoje pela Lusa junto de várias fontes conhecedoras do caso, Jacinto Janeiro já terá sido atacado pelo menos duas vezes pelo cão, tendo necessitado de recorrer a assistência médica.
Após o ataque, o menino ficou gravemente ferido e foi transportado pela mãe para o Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, onde entrou cerca das 19h00 de domingo.
Cerca das 20h30, com um traumatismo cranio-encefálico grave, foi transferido de helicóptero para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde morreu esta terça-feira.
Entretanto, e após um pedido da PSP, o cão foi recolhido para um canil situado perto de Beja, onde, de acordo com a veterinária municipal da cidade, Linda Rosa, será abatido no início da próxima semana.
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