A Conservatória de Registos de Odemira reabriu ao público nesta terça-feira, 9, depois de ter sido encerrada em abril por falta de condições de segurança das suas instalações.
Em comunicado, o Ministério da Justiça explica que o Instituto de Registos e Notariado (IRN), face à “inviabilidade” dos espaços alternativos propostos pela Câmara Municipal, promoveu “uma empreitada que teve como objetivo a reposição das condições de segurança e salubridade na ala do antigo Registo Civil e que incluiu a melhoria das instalações e renovação da infraestrutura elétrica e de rede”.
“Foram realizados trabalhos de pintura, aplicação de pavimento e rodapés e renovação da infraestrutura elétrica e de rede”, além de ter sido “ainda implementado um novo layout ao renovado espaço, para garantir condições adequadas ao atendimento dos utentes”, acrescenta.
O Ministério da Justiça revela ainda que, “paralelamente está a decorrer, a cargo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ), uma empreitada de reabilitação profunda do exterior do Palácio de Justiça, que prevê a reformulação do sistema de águas pluviais”, com um prazo de execução “de 30 dias”.
“Uma vez concluída tal obra de drenagem, em 2026 o IRN irá lançar uma empreitada de renovação e reorganização funcional de todas as áreas do Palácio de Justiça afetas aos serviços de Registo”, num investimento de 440 mil euros que terá um prazo de execução de 180 dias, acrescenta.
A Conservatória de Registos de Odemira funciona no rés-do-chão do Palácio de Justiça da vila, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h00.
No local é possível aceder aos serviços de registos de nascimento, casamento, óbito, nacionalidade, heranças ou alteração de nome e sexo, assim como tratar do cartão de cidadão e passaporte, e dos registos automóvel, predial e comercial.
