A Câmara de Odemira tem a decorrer um concurso público para alienação de 25 lotes de terreno, destinados à construção de habitação própria e permanente para jovens entre 18 e os 40 anos.
Segundo comunicado da autarquia, o processo realiza-se no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) de Odemira e os lotes a alienar estão integrados nos loteamentos municipais de Amoreiras-Gare, Boavista dos Pinheiros, Castelão, São Luís, Sabóia (Ladeira), Luzianes-Gare, Relíquias e Odemira (Ferragial da Corredoura e Roça Matos).
São lotes “destinados à construção de habitação própria e permanente”, que “não podem ser utilizados para quaisquer outros fins” e que serão “alienados” pelo preço-base de 10 euros por metro quadrado, acrescenta a Câmara de Odemira.
Os interessados nos lotes podem candidatar-se até ao dia 28 de setembro, “com avaliação mensal de candidaturas, ficando disponíveis os restantes lotes para os períodos seguintes”.
De acordo com a Câmara de Odemira, na classificação dos concorrentes serão considerados “os critérios de naturalidade no concelho, se é estudante e residente no concelho, o agregado familiar e a situação laboral no concelho, com diferentes ponderações”.
Os jovens maiores de 18 anos que sejam portadores do Cartão Municipal Jovem “European Youth Card” ou Cartão “OJOVEM” vão beneficiar de 50% de desconto na aquisição de lotes nos loteamentos municipais para habitação própria e permanente.
A Câmara de Odemira revela ainda que, nas candidaturas aprovadas e nos casos aplicáveis, vai disponibilizar “o projeto‐tipo (estudo prévio), não suportando apoio técnico na elaboração dos necessários projetos de arquitetura, estruturas e/ou especialidades”.
No comunicado, a autarquia odemirense refere que a área da Habitação é “uma das prioridades para o atual mandato autárquico”, no sentido de promover “soluções que visem responder às necessidades do território, mas simultaneamente tornando o território mais atrativo para todos os que procurem Odemira para residir”.
Nesse âmbito, reforça, a ELH “assume‐se como um instrumento de planeamento que visa dar respostas concretas e estruturadas, num concelho que vive o complexo e estimulante desafio de fixar jovens no seu território e de garantir o acesso à habitação para quem pretende formar família e viver no concelho”.
