As câmaras de Odemira e de Aljezur não concordam com a recente decisão do Ministério da Agricultura de suspender a direção da Associação de Beneficiários do Mira (ABM), considerando que este “é um momento onde deve prevalecer o diálogo, a calma e o bom senso”.
“Neste contexto de forte restrição de água, todas as decisões são difíceis, mas que as explicações a dar em futura Assembleia Geral da ABM, possam contribuir para que volte a existir confiança no futuro”, frisam as duas autarquias em comunicado conjunto enviado ao “CA”.
A posição das duas câmaras municipais surge após a reunião que os respetivos autarcas, Hélder Guerreiro (Odemira) e José Gonçalves (Aljezur), tiveram na passada quarta-feira, 5, com a ministra Maria do Céu Antunes.
O encontro foi solicitado pelas duas autarquias, após ter sido tornado público a nomeação de uma comissão administrativa provisória para liderar a ABM.
Segundo as câmaras de Odemira e de Aljezur, a reunião “decorreu num clima aberto e transparente”, tendo sido “discutidas preocupações e dúvidas surgidas por força de uma decisão do Ministério da Agricultura e Alimentação e que devem ser explicadas aos cidadãos neste território”.
“Este é um momento onde deve prevalecer o diálogo, a calma e o bom senso”, frisam as câmaras de Odemira e Aljezur em comunicado conjunto.
Durante a reunião foi explicado aos autarcas que a decisão de nomear uma comissão administrativa em substituição da direção eleita da ABM “teve por base a necessidade de garantir a boa conclusão da campanha de rega de 2023 e a adequada preparação da campanha de rega de 2024”.
“Esta decisão pretende garantir a execução dos investimentos, previstos e acordados no pacto assinado para a gestão sustentável da água”, acrescenta o comunicado.
As câmaras municipais referem ainda que, na reunião, a ministra explicou que as pastagens permanentes “são consideradas culturas permanentes e, como tal, consideradas culturas prioritárias” e que “serão promovidas medidas de poupança voluntária de água na campanha de rega de 2023, seja porque não se regue e/ou porque se utiliza menos água do que aquela que está estabelecida, não se constituindo como perda de direitos na campanha de rega de 2024”.
“Estas medidas serão levadas a apreciação e deliberação em reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca”, acrescentam.
O comunicado acrescenta que a ministra reforçou “que esta comissão administrativa tem um cariz temporário e que o mais breve possível, serão realizadas eleições para os novos corpos sociais”, sendo que “será convocada Assembleia Geral da ABM para que a comissão administrativa possa esclarecer e responder a todas as dúvidas e preocupações dos regantes do Perímetro de Rega do Mira”.
“Da nossa parte, sentimos que a senhora ministra da Agricultura e Alimentação está empenhada no esclarecimento, direto aos regantes, das suas razões e é por isso que aguardamos com a máxima brevidade que a situação impõe”, conclui o comunicado conjunto das câmaras de Odemira e de Aljezur.
