A Câmara de Odemira vai contar em 2026 com um orçamento de cerca de 73 milhões de euros, ligeiramente inferior ao deste ano e que ficará marcado pela conclusão de investimentos nas áreas da fixação de empresas, da requalificação urbana e da reabilitação de estradas.
O Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) da Câmara de Odemira foram aprovados, na terça-feira, 16, em reunião do executivo liderado pelo socialista Hélder Guerreiro, com os votos favoráveis dos quatros eleitos do PS, a abstenção da vereadora da AD e os votos contra dos eleitos do Chega e da CDU.
Em declarações ao “CA”, o autarca odemirense explica que o orçamento municipal para 2026 servirá para “fechar os investimentos” financiados no âmbito do programa Portugal 2030, nomeadamente a criação de uma nova área para fixação de empresas em Odemira e requalificação dos núcleos antigos e zonas ribeirinhas e São Teotónio e de Zambujeira do Mar.
“São projetos que estão em curso e que têm um grande peso orçamental, porque estão agora na sua fase mais relevante de execução. Só nestes projetos estamos a falar de mais de 15 milhões de euros”, frisa Hélder Guerreiro.
Outro prioridade da Câmara Municipal para 2026 será dar continuidade ao “investimento na beneficiação das estradas municipais”, assim como reforçar “bastante a melhoria do equipamento e a manutenção dos edifícios municipais”, acrescenta o edil.
No próximo ano, a Câmara de Odemira vai também continuar a “densificar bastante a ideia da participação, da cultura e da produção de conhecimento para o desenvolvimento económico” do concelho, indica.
A par disso, continua Hélder Guerreiro, no próximo ano a autarquia irá dar início à elaboração dos projetos de um conjunto de investimentos a realizar, por forma que tenham “maturidade” para serem financiados pelo próximo quadro comunitário.
Ente estes, o presidente da Câmara Municipal destaca a requalificação das escolas Secundária de Odemira, EB 2,3 Damião de Odemira e EB 2,3 Eng. Manuel Rafael Amaro da Costa, em São Teotónio.
A estes juntam-se investimentos na área da habitação e a criação de novas áreas empresariais nas localidades de São Teotónio, Colos e Fornalhas Velhas.
“Queremos criar aqui uma ‘linha dorsal’ de espaços para a fixação de empresas, que nos vai permitir ter soluções onde as pessoas possam concretizar os seus projetos”, conclui Hélder Guerreiro
Em 2026, a Câmara de Odemira vai manter os impostos municipais, sendo que a taxa de participação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) vai continuar a ser de 3,50%.
Já a derrama para as pequenas empresas com volume de negócios até aos 150 mil euros continua a ter uma taxa de 0,01%, enquanto as restantes terão uma taxa de 1%.
Por fim, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua nos 0,30% para os prédios urbanos (legalmente o valor situa-se entre 0,30% e 0,45%), com reduções para agregados familiares com vários dependentes e uma majoração de 30% sobre os prédios urbanos degradados.
O Orçamento e GOP da Câmara de Odemira têm ainda de ser aprovados pela Assembleia Municipal, onde o PS tem maioria, que reúne na próxima terça-feira, 23.
