O Governo acaba de lançar um novo aviso de concurso para apoiar obras de requalificação de 237 escolas em todo o país, oito das quais no distrito de Beja, num investimento global na ordem dos 850 milhões de euros.
O novo aviso, aberto até 30 de junho de 2026, destina-se “à modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, classificados com o nível de intervenção P2 – Urgente”, no âmbito do acordo celebrado, em 2023, entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
“Este aviso tem como objetivo estratégico assegurar a continuidade dos investimentos de interesse público na área da educação, promovendo escolas modernas, sustentáveis e inclusivas, alinhadas com as metas da transição verde e digital, e garantindo a equidade no acesso à educação de qualidade em todo o território continental”, explica a CCDR do Alentejo em comunicado enviado ao “CA”.
No caso do distrito de Beja, são abrangidas por este aviso um total de oito escolas.
No concelho de Aljustrel surgem identificadas a Secundária e a Escola Básica (EB) 2,3 Dr. Manuel de Brito Camacho, enquanto em Beja é abrangida a EB de Santiago Maior e em Castro Verde a EB 2,3 Dr. António Francisco Colaço.
A EB 2,3/Secundária José Gomes Ferreira (Ferreira do Alentejo), a EB Moura, a Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves (Odemira) e a EB 2,3 Eng. Manuel Amaro da Costa (São Teotónio) são os outros estabelecimentos abrangidos por este aviso.
Segundo a CCDR do Alentejo, podem apresentar candidaturas os municípios e empresas municipais “com competências na construção e reabilitação de infraestruturas escolares”, sendo que serão apenas elegíveis projetos “com custo total mínimo de 250.000 euros” e “execução concluída até 31 de dezembro de 2030”.
O financiamento das obras terá por base o empréstimo global celebrado entre o Estado português e o Banco Europeu de Investimento.
