Presidente da Junta de Freguesia de Beringel, o socialista Vítor Morais Besugo integra o novo conselho diretivo da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, agora liderado pelo social-democrata Francisco Brito, de Évora.
O que representa ter sido eleito para o conselho diretivo da ANAFRE?
Antes de mais, um reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo de vários anos em defesa do poder local e das freguesias, em especial na Junta de Freguesia de Beringel, como no distrito de Beja, através da coordenação da delegação distrital da ANAFRE. É uma responsabilidade acrescida, que encaro com sentido de missão e com a consciência de que passo a integrar um órgão nacional que tem um papel fundamental na afirmação, valorização e defesa das freguesias junto do Governo e das demais entidades. Mas representa também a oportunidade de dar voz às freguesias do interior, muitas vezes confrontadas com maiores dificuldades, mas também com uma enorme capacidade de resistência, inovação e proximidade às populações. Levo para este mandato a experiência acumulada enquanto presidente de Junta e enquanto coordenador distrital da ANAFRE em Beja, procurando contribuir para uma associação mais forte, mais próxima e mais interventiva na defesa da autonomia do poder local democrático.
Já tem ideia sobre quais serão os seus “pelouros”?
Irei integrar o pelouro da Comunicação, Informação e Relações Institucionais, liderado pelo presidente Francisco Brito, e o pelouro das Delegações e Formação, sob a coordenação do vice-presidente Jorge Amador. No que respeita às delegações, trabalharemos nas áreas de Leiria, Lisboa e Vale do Tejo, Sul e Madeira.
Entre as prioridades que a ANAFRE vai assumir neste mandato, o que destaca?
O reforço da autonomia e do financiamento das freguesias, a valorização dos eleitos e dos trabalhadores das juntas. A coesão territorial, em particular a atenção às freguesias do interior, será também uma preocupação central ao longo deste mandato.
“As freguesias estão mais próximas das populações e conhecem melhor os problemas do terreno, o que lhes permite intervir com maior eficácia.”
As Freguesias são muitas vezes o “parente pobre” na organização do Estado em Portugal, mas simultaneamente são quem está mais próximo das populações. O que é preciso fazer para reforçar a sua capacidade de atuação/intervenção?
No distrito de Beja, por exemplo, onde muitas freguesias enfrentam problemas de despovoamento, envelhecimento e grandes distâncias aos serviços, é essencial reforçar os meios financeiros e humanos das juntas, bem como garantir que qualquer transferência de competências seja acompanhada do respetivo financiamento. As freguesias são muitas vezes a única presença permanente do Estado junto das populações, pelo que é indispensável valorizar o seu papel, simplificar procedimentos e assegurar maior autonomia para responder de forma rápida e eficaz às necessidades concretas das pessoas.
Concorda com a ideia de que as juntas de freguesia devem assumir mais competências?
Concordo com o reforço das competências das juntas de freguesia, desde que esse processo seja feito de forma responsável. As freguesias estão mais próximas das populações e conhecem melhor os problemas do terreno, o que lhes permite intervir com maior eficácia. No entanto, qualquer transferência de competências tem de ser acompanhada dos meios financeiros, humanos e técnicos necessários, para que não se transforme apenas numa transferência de responsabilidades sem capacidade real de resposta.
As juntas de freguesia reivindicam ter acesso a fundos comunitários. Em que medida isso será importante?
É fundamental para reforçar a sua capacidade de investimento, para que não fiquem “reféns” da vontade política dos municípios. No distrito de Beja, esses apoios permitiriam, por exemplo, intervir na requalificação de espaços públicos, apoiar projetos de ação social, valorizar o património local, dinamizar atividades culturais ou melhorar pequenos equipamentos de proximidade. São investimentos de pequena escala, mas com grande impacto na qualidade de vida das populações, sobretudo nas freguesias do interior.
Foi durante oito anos coordenador distrital da ANAFRE em Beja. Que balanço faz deste período?
Faço um balanço muito positivo! Foi um período de grande proximidade, que me permitiu conhecer todas as freguesias do distrito e todos os seus presidentes, através de reuniões mensais descentralizadas realizadas em todos os concelhos. Destaco o aumento significativo do número de freguesias associadas à ANAFRE, faltando neste momento apenas uma para atingirmos os 100% de adesão no distrito, bem como a realização regular de encontros de autarcas. Deixo também uma palavra de reconhecimento a todos os membros da coordenação distrital pela coesão sempre demonstrada, onde as diferenças partidárias foram colocadas de lado e o único “partido” foi o das freguesias. Acima de tudo, foi um trabalho de proximidade, em que os autarcas sabiam que tinham alguém que os representava.
