Tribunal volta a dar razão à Câmara de Grândola no caso da sede do PCP

Tribunal volta a dar razão à Câmara de Grândola no caso da sede do PCP

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja deliberou a favor da Câmara de Grândola, de maioria PS, numa acção do PCP contra a decisão da autarquia de denunciar o contrato de arrendamento de um edifício ocupado pelo partido desde 1983.
O tribunal terá julgado “totalmente improcedente” a acção, divulgou a Câmara de Grândola em comunicado, dado “dos autos não resultar a existência de qualquer ilegalidade” por parte da autarquia.
Já em Maio de 2009, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja tinha dado razão à decisão da autarquia, deliberação da qual o PCP recorreu.
O processo de despejo decorre há cerca de três anos, depois de ter sido aprovado em reunião de Câmara, por maioria, com os votos contra da CDU, a 31 de janeiro de 2008.

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Correio Alentejo

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