Trabalhadores em "condições precárias" identificados em Castro Verde

Trabalhadores em "condições precárias"

A GNR e a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) identificaram 32 estrangeiros e três portugueses a viver em "condições precárias" e a trabalhar na apanha da azeitona em Castro Verde.
Os trabalhadores foram identificados numa operação conjunta da GNR e da ACT para fiscalização das condições de trabalho de cidadãos estrangeiros e nacionais em trabalhos agrícolas, nomeadamente na apanha de azeitona, que decorreu na segunda-feira, 18, no concelho de Castro Verde, disse à Agência Lusa fonte do Comando Territorial de Beja da GNR.
Durante a operação, a GNR e a ACT verificaram que os trabalhadores viviam em "condições precárias", frisou a fonte, referindo que as 35 pessoas identificadas foram notificadas para comprovarem as suas situações contratuais.
Num comunicado enviado à Lusa, a ACT refere que o representante da empresa agrícola que explora a herdade onde as 35 pessoas vivem, trabalham e foram identificadas foi "alertado para estabelecer condições mínimas de higiene e utilização nas instalações sociais e de alojamento dos trabalhadores", situadas dentro da zona construída da empresa.
Segundo a ACT, os trabalhadores estrangeiros, de nacionalidade romena, foram contratados em Espanha por uma entidade empregadora estabelecida naquele país e trabalhavam em Portugal para "execução de um contrato de prestação de serviços estabelecido entre o empregador e o beneficiário que explora a herdade".
Aparentemente, "trata-se de uma situação de destacamento de trabalhadores em território português", admite a ACT, referindo que irá averiguar se a situação cumpre os requisitos legais.

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Correio Alentejo

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