A Associação de Beneficiários do Roxo (ABR acusa a empresa Águas Públicas do Alentejo (AgdA) de ter uma dívida de cerca de um milhão de euros junto de si.
O montante em causa diz respeito às captações de água para abastecimento público feitas nos últimos anos pela empresa na barragem do concelho de Aljustrel e o atraso no seu pagamento pode colocar sérios riscos à actividade agrícola nesta região.
Devido à seca hídrica dos últimos meses, a barragem do Roxo está apenas com 28,9% da sua capacidade máxima e é aqui que começa o problema.
A escassez de água na albufeira obriga a que seja necessário recorrer em breve ao Alqueva para poder regar a agricultura da zona, o que implicará necessariamente um aumento de custos para os agricultores.
“Se pagarmos o preço que está estipulado neste momento pela EDIA, a ABR teria de pagar 4,2 cêntimos por m3 [de água] e fazer reflectir esse preço nos agricultores. E isso seria catastrófico! Porque neste momento os agricultores pagam 2,6 cêntimos e acrescentar-lhe mais 4,2 cêntimos é demais. Neste momento, a nossa agricultura não comporta preços de água deste tipo”, sublinha ao “CA” o presidente da ABR.
Segundo António Parreira, este problema não se colocaria se a AgdA tivesse a sua dívida regularizada junto da ABR. A empresa tem por pagar à associação cerca de um milhão de euros pela utilização de aproximadamente 17 milhões de m3 de água.
Um valor que permitiria à instituição gestora do Roxo ter a possibilidade de atenuar o preço da água fornecida aos agricultores proveniente do Alqueva.
“Em Assembleia Geral aprovámos que este dinheiro iria para um Fundo de Estabilidade Tarifário, que serviria precisamente para quando houvesse estas aduções, por forma a que o preço da água junto do agricultor não subisse demasiado e permitisse a este continuar com a sua actividade. Mas este fundo não funciona porque está sem dinheiro”, garante António Parreira.
Águas do Alentejo
não reconhece dívida
A Água Públicas do Alentejo (AgdA) não reconhece a existência da dívida reclamada pela Associação de Beneficiários do Roxo (ABR).
“A AgdA não reconhece qualquer dívida à ABR e aguarda que esta associação apresente as despesas de gestão e exploração incorridas desde 2010 com as infra-estruturas comuns para que possa proceder ao cálculo do valor para comparticipação dos mesmos, em função do volume de água captado na albufeira”, explica a administração da empresa.
Em resposta às questões colocadas pelo “CA”, a AgdA acrescenta ainda que já “contestou em Tribunal todas as facturas apresentadas pela ABR, cuja decisão se aguarda, situação semelhante à EMAS de Beja, que também aguarda decisão por processo idêntico contra esta associação”.
De acordo com a AgdA, a empresa capta água no Roxo desde Julho de 2010 para o abastecimento público dos municípios de Beja e Aljustrel, pagando ao Estado a taxa de recursos hídricos que lhe é devida.
“Por estas razões, a AgdA capta legalmente nesta albufeira”, afirma a administração da empresa.
A AgdA relembra ainda que com a classificação do Aproveitamento Hidro-agrícola do Roxo como Empreendimento de Fins Múltiplos, “os custos resultantes dos actos de gestão e exploração da entidade gestora com as infra-estruturas comuns que revertem sobre os utilizadores de usos principais são repartidos entre estes na proporção das respectivas utilizações”, algo que a empresa tem defendido “desde o primeiro momento”.
