O candidato do PS à Câmara de Beja propõe criar a Carta Constitucional de Beja de forma a "aumentar e intensificar" a participação dos cidadãos na gestão do Município.
A criação da carta pretende "fomentar, aumentar e intensificar a participação pública dos munícipes na gestão municipal", explica à Agência Lusa Jorge Pulido Valente, que lidera a autarquia bejense desde 2009.
O documento para Beja, que vai seguir o modelo da carta constitucional que o constitucionalista Vital Moreira elaborou para Coimbra, irá "definir, claramente, os direitos e os deveres dos munícipes e dos órgãos municipais", indica.
A carta irá também definir "um conjunto de regras, normas e instrumentos de participação activa de cidadania" para "reforçar a intervenção das populações na gestão municipal e o que se pretende que seja uma democracia representativa, participativa e mais directa", acrescenta.
A criação da carta é uma proposta que a candidatura do PS à Câmara de Beja vai apresentar no seu programa eleitoral para as autárquicas de 29 de Setembro na área da participação da população nas decisões da autarquia, diz Jorge Pulido Valente.
"É uma área importante, tendo em conta a situação actual de divórcio das populações em relação à actividade política e à participação na gestão municipal", defende.
Segundo o autarca, durante a campanha para as autárquicas, a candidatura do PS vai propor às forças políticas com candidaturas à Câmara de Beja um "acordo pré-eleitoral" para que "assumam o compromisso" de criar a Carta Constitucional de Beja após as eleições, independentemente dos resultados eleitorais e se tiverem representação no executivo camarário.
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