O grupo parlamentar do PSD apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que defende “uma nova geração de instrumentos de planeamento”, por forma a “assegurar a sustentabilidade do Litoral Alentejano”.
Segundo os sociais-democratas, a região “enfrenta um conjunto de pressões que colocam em causa o seu desenvolvimento sustentável”, considerando existir “um défice de planeamento, que tem estado na base do agravamento de diversos problemas ambientais e sociais”.
“Se não se agir com rapidez há o risco de destruição dos valores naturais e de descaracterização deste território, devido à intensificação de atividades agrícolas, turísticas e industriais”, afiança o PSD.
Nesse sentido, os deputados “laranja” propõem, no projeto de resolução apresentado, a “revisão urgente” do Programa Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT), “de modo a atualizar o quadro estratégico e o modelo territorial que deverá dar resposta aos novos desafios de desenvolvimento”.
O PSD defende ainda que seja acelerada “a elaboração do Programa da Orla Costeira POC Espichel-Odeceixe” e concluída “a elaboração do Programa Especial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina”.
No projeto de resolução é igualmente proposto “a elaboração do Programa Especial da Albufeira de Santa Clara”, uma vez que o plano atual vigora desde 2007 e “carece de atualização face aos novos desafios ligados com a exploração mais intensiva de recursos hídricos”.
O PSD pretende ainda que seja preparado “um plano de contingência para a gestão de recursos hídricos na Albufeira de Santa Clara e Perímetro de Rega do Mira face ao agravamento da situação de escassez”.
