PS questiona Governo sobre reforma do mapa judiciário no distrito de Beja

PS questiona Governo sobre reforma do mapa judiciário no distrito de Beja

O deputado do PS eleito por Beja vai questionar o Governo sobre os "critérios e as consequências" da reforma judiciária para o distrito de Beja.
A contestação socialista surge na sequência de um encontro entre Luís Pita Ameixa e o seu sucessor na presidência da Federação do Baixo Alentejo do PS, Pedro do Carmo, que serviu para preparar a avaliação sobre o estado da Nação, que vai decorrer na Assembleia da República.
Em comunicado, Ameixa explica que de entre as várias matérias "que causam preocupação, devido à acção nefasta do Governo para com o Baixo Alentejo, foi decidido, neste momento, questionar especificamente a política de encerramento de tribunais".
"Não se compreende a sanha persecutória contra os serviços públicos de proximidade que agora se abate também sobre os tribunais, através da apresentação, pelo Governo, da chamada reforma judiciária, a qual prevê o encerramento dos tribunais de Almodôvar e de Mértola", acrescenta.
Bastante crítico, o deputado do PS sublinha que "em vez de servir melhor as populações numa lógica de acessibilidade aos serviços públicos de justiça, designadamente através de um sistema de deslocações dos juízes para a realização das audiências, esta reforma judiciária vai, pelo contrário, obrigar a extensas e dispendiosas deslocações das populações".
Além do mais, Pita Ameixa considera que depois de ter anunciado o encerramento do Tribunal de Almodôvar, "não se compreendem as razões" de também se fechar o Tribunal de Mértola, que além de possuir "todas as condições para o seu funcionamento com qualidade", "até averbou aumento do número de processos que trata".
"De acordo com números divulgados pela Câmara de Mértola, em termos de processos a correr passou de 319 em Janeiro de 2011 para 409 em Janeiro de 2012. E de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011, entraram 506 novos processos", argumenta o deputado.

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Correio Alentejo

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