PS quer impugnar eleição da mesa da UF Albernoa e Trindade

PS quer impugnar eleição da

A Concelhia de Beja do PS de Beja apresentou uma acção em tribunal para impugnar o acto de eleição da Mesa da Assembleia da União de Freguesias de Albernoa e Trindade.
Fonte socialista revela ao “CA” que a acção foi apresentada no Tribunal Administrativo e Fiscal da cidade em conjunto com os eleitos do partido na Assembleia da União de Freguesias de Albernoa e Trindade.
Para o PS, a 17 de Outubro de 2013, dia da eleição da mesa, “não foram respeitados” os critérios previstos no Artigo 9º, n.º 4 da Lei 169/99, de 18 de setembro, sendo empossada, na sua opinião, “uma mesa sem legitimidade para as funções que neste momento exerce”.
“Os eleitos propostos pelo PS encontravam-se na respectiva lista, melhor colocados que os eleitos propostos pela maioria CDU pelo que, tendo resultado sucessivos empates nas votações, deveriam ter sido declarados eleitos para as funções de presidente e de primeiro e segundo secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia”, argumentam os socialistas de Beja.
Nesse sentido, a Concelhia bejense diz pretender “que se cumpra a legislação” e que os membros por si indicados “sejam empossados nas funções a que se candidataram, sendo declarada a anulabilidade do acto electivo de 17 de outubro, por dele ter resultado uma Mesa que o PS presume ferida de ilegalidade”.
“A Concelhia do PS e os eleitos na lista do partido à União das Assembleias de Freguesia de Albernoa e Trindade aguardam, com serenidade e tranquilidade, a decisão do Tribunal, estando à disposição do mesmo, para prestar todos os esclarecimentos necessários no processo”, frisam ainda os socialistas, garantindo “que nada move a estrutura neste processo a não ser o cabal cumprimento da Lei”.

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Correio Alentejo

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