Programa Alentejo 2030 apoia modernização de infraestruturas de água

BIE - Banco de Imagens Externas da Agência Senado.

Com risco de escassez de água, parlamentares propõem combate ao desperdício. Os parlamentares ouviram especialistas e avançaram na votação de projetos para promover o uso racional de recursos hídricos.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2013, que tem esse objetivo, foi aprovado no primeiro semestre pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que aguarda deliberação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde será votado em decisão terminativa.

Crédito: Pedro França/Agência Senado

O programa operacional regional Alentejo 2030 abriu um aviso de concurso, até 31 de dezembro deste ano, para apoiar investimentos na modernização das infraestruturas de água e eficiência no uso dos recursos hídricos, com uma dotação de quase nove milhões de euros.

Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo indica que o concurso tem uma dotação de 8.997.000 euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.

“O aviso destina-se a apoiar projetos que contribuam para a reutilização, resiliência, modernização e descarbonização do ciclo urbano da água, no âmbito da implementação do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais”, precisa.

Segundo a CCDR Alentejo, o concurso pretende apoiar investimentos em baixa no ciclo urbano da água, abrangendo as áreas de saneamento de águas residuais, reutilização de água residual tratada, ações de sensibilização e informação e aproveitamento de águas pluviais.

“O objetivo é reforçar a qualidade e sustentabilidade dos serviços de água na região, promovendo serviços mais eficazes, eficientes e sustentáveis, bem como a valorização destes serviços junto das comunidades”, assinala.

Os projetos a apoiar podem ser candidatados por entidades promotoras de investimentos em baixa no ciclo urbano da água.

“Este apoio pretende contribuir para a modernização das infraestruturas de água, a eficiência no uso dos recursos hídricos e a adaptação às alterações climáticas, reforçando a resiliência dos sistemas urbanos e a sustentabilidade ambiental na região”, conclui a CCDR.

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