Prisão feminina de Odemira deverá ser encerrada

O Governo pretende avançar com o encerramento do Estabelecimento Prisional Feminino de Odemira, segundo o relatório sobre o sistema prisional e tutelar divulgado recentemente pelo Ministério da Justiça. O documento prevê, entre outras, o encerramento faseado de oito prisões em todo o país, incluindo a de Odemira, devido à sua “vetustez, situação patrimonial e redundância geográfica”.
O relatório considera que o Estabelecimento Prisional de Odemira não tem “viabilidade de ampliação”, ainda que apresente um estado de conservação “aceitável”. Contudo, em matéria de instalações eléctricas e de infra-estruturas, o edifício apresenta condições consideradas “deficientes”.
Além do mais, aquando da elaboração do relatório, a 10 de Maio de 2017, a cadeia de Odemira contava com 52 reclusas (uma taxa de ocupação de 92,85% face à lotação oficial, que são 56 mulheres), das quais apenas sete eram do distrito de Beja e 30 eram provenientes do Algarve.
Além do mais, continua o relatório, “Odemira tem juízo de competência genérica, mas é na Comarca/ Distrito de Faro que se situam os juízos centrais criminais e de instrução criminal e é no distrito de Faro – nos municípios de Faro e Portimão – que se encontram as unidades da Polícia Judiciária, obrigando a longos e dispendiosos movimentos de transporte”.
Por tudo isto, “deve ser encontrada no Algarve a solução alternativa a Odemira”, conclui o relatório do Ministério da Justiça.