O primeiro socialista a liderar o Município de Castro Verde cumpriu nesta quinta-feira, 25 de Janeiro, 100 dias de mandato. Em entrevista ao “CA”, António José Brito revela as maiores surpresas que encontrou na autarquia, a começar pela questão financeira. “O problema financeiro é preocupante e obriga-nos a um cuidado extremo. Uma Câmara que, durante muitos anos, recebeu valores muito altos de Derrama não devia ter chegado a este ponto”, alerta.
Qual a maior surpresa que encontrou nestes 100 dias enquanto presidente da Câmara de Castro Verde?
A situação financeira e a retenção dos valores da Derrama. No caso da situação financeira, porque era vereador no anterior mandato, de algum modo já estava avisado, mas surpreendeu-me o volume da dívida a fornecedores a curto e médio prazo. Sobretudo os compromissos assumidos nas últimas semanas do mandato, muitos deles sem requisições emitidas nem cabimento orçamental. Em termos da Derrama, a surpresa foi total, porque o anterior presidente nada comunicou na Câmara. Os vereadores da oposição, neste caso do PS, não sabiam de nada. É estranho, mas foi assim!
E qual a maior lacuna identificada?
O problema financeiro é preocupante e obriga-nos a um cuidado extremo. Uma Câmara que, durante muitos anos, recebeu valores muito altos de Derrama não devia ter chegado a este ponto. Para mais quando tem problema tão graves para resolver, como a rede de água de Castro Verde, a rede de estradas ou falta de limpeza das ruas da vila, para não falar do parque de máquinas e de viaturas. São problemas à vista de todos… Não é demagogia nem mentira, como alguns gostam de repetir e insinuar, como se os castrenses não conhecessem a situação.
Além da questão da Derrama que não irão receber devido ao erro da Autoridade Tributária, está preocupado com a situação financeira que encontrou na autarquia. Porquê?
Como disse, fiquei preocupado mas já estava de algum modo avisado para esta situação. A gestão da CDU baseou a acção nas receitas da Derrama e criou uma estrutura suportada por essas receitas que são extraordinárias. Houve muita falta de prudência nesse sentido. Mas o mais interessante é que nós, ainda na oposição, avisámos sucessivamente que isso poderia acontecer. É ler as actas e estão lá escritos os nossos alertas. Infelizmente não nos deram ouvidos e agora, que já ganhámos as eleições, “calhou-nos a fava”, como costuma dizer o povo.
Foi este quadro que levou à aprovação da contratação de novo empréstimo?
Não é apenas por isso. O empréstimo, que foi aprovado na Câmara e vai agora ser avaliado e votado na Assembleia Municipal, permitirá executar obras na área da requalificação urbana e, fundamentalmente, tem uma “fatia” significativa para a rede de água de Castro Verde. Por outro lado, assegurará uma parte muito significativa do investimento nas obras de requalificação das estradas entre Castro Verde, Santa Bárbara e a mina de Neves-Corvo.
Que outras medidas estão a ser tomadas para inverter esse quadro financeiro?
Não é um processo simples, muito pelo contrário. Vamos ter de fazer um exercício de rigor e exigência na gestão. Temos de assumir maior sentido de responsabilidade e estamos a contar com os nossos trabalhadores para atingirmos os melhores objectivos. Costumo dizer que a Câmara de Castro Verde assumiu hábitos de “casa rica” e, neste momento, há muito tempo que o deixámos de o ser! O tempo é exigente e difícil.
Em que ponto se encontra a auditoria às contas do Município?
Já foi aprovada em reunião de Câmara, no passado dia 18 [de Janeiro], e vamos avançar porque necessitamos de ver esclarecidos vários pontos da situação financeira da autarquia e da gestão feita no último mandato. É uma decisão totalmente legítima para que haja um esclarecimento cabal do quadro financeiro da Câmara Municipal.
Já reuniram com o Ministério da Educação e já houve uma visita da DGEstE à Secundária de Castro Verde. O processo de requalificação da escola vai mesmo avançar?
Tem de avançar! A reunião que tivemos recentemente com a secretária de Estado da Educação correu bem e foram cimentados compromissos verbais que estão agora a ser consolidados. A Câmara quer obras na escola, os alunos e os professores também e toda a comunidade quer ver o problema resolvido. Este assunto é para resolver e não para andar a marcar passo…
Os valores conhecidos publicamente (1,2 milhões de euros) são suficientes para a intervenção necessária?
Sempre dissemos que “vale mais um pássaro na mão do que dois a voar”. Por isso vamos bater-nos por ter uma solução e não vamos, somente por teimosia, desperdiçar um investimento tão volumoso. Mas também quero dizer-lhe que estamos em negociações com o Ministério e não está excluída a possibilidade de haver uma segunda fase de obras na Escola Secundária. Vamos lutar por isso.
Em que ponto se encontra o projecto de requalificação das duas estradas que ligam Castro Verde à mina de Neves-Corvo?
As obras estão adjudicadas e vão avançar. Neste momento, o impasse está sobretudo ligado à necessidade de fazer as expropriações dos terrenos circundantes. Esse processo já deveria ter avançado, mas o anterior executivo também deixou o problema por resolver. Vamos em breves negociar com os proprietários para que a obra avance.
Não aumentaram o valor das tarifas da água em 2018. Porquê?
Porque sempre dissemos que não fazia sentido aumentar o preço da água quando o serviço, sobretudo na vila de Castro Verde, é mau e afecta as pessoas e as empresas. Seria lógico dizer isto na oposição, votar contra os aumentos baseado neste argumento e, agora, fazer exactamente o contrário? Para mim não seria sentido algum e, por isso, a água em 2018 mantém o mesmo preço. A isto chamo coerência!
A rede de águas da vila está manifestamente degradada. Já existe um plano de intervenção?
Estamos a estudar este problema, que é muito grave e de grande dimensão. Mas vamos dar-lhe resposta, isso posso garantir. Atempadamente iremos explicar os termos com que iremos fazer frente a esta situação. Infelizmente, apesar da gravidade do problema, foi feito pouco trabalho nesta área. Mas nós estamos determinados a resolver o problema. Não podem é esperar que, em três meses, façamos o que outros não fizeram em 20 anos.
No plano da Cultura, uma das novidades previstas para 2018 é o Festival do Borrego. Para quê esta iniciativa?
Queremos valorizar a agricultura e a pecuária, que são sectores muito importantes no nosso concelho. O borrego de Campo Branco é um produto de excelência e os produtores trabalham muito bem nesse nessa área que, por isso, precisa de ser valorizada e reconhecida. O festival “Sabores do Borrego” será um “palco” de afirmação da vida no campo e de todo o mundo rural.
Quando será o festival e em que vai consistir?
Será na véspera da Páscoa: na sexta-feira e sábado. Neste momento ainda é cedo para falar do programa mas temos várias ideias que irão certamente agradar às pessoas e contribuir para alcançar os objectivos que apontei, nomeadamente a valorização do nosso mundo rural.
